LEIS

Lei complementar 049/2020

Dispõe sobre fixação de piso municipal que especifica e dá outras providências.

Lei complementar 048/2019

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 046 de junho de 2019, que instituiu a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) em 2020.

Lei complementar 047/2019

Regulamenta, no âmbito do Município de Piedade de Ponte Nova, o piso salarial para os profissionais do magistério público da educação básica previsto na alínea do inciso III do caput do art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.

Lei complementar 046/2019

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2020 e dá outras providências.

Lei complementar 045/2019

Inclui os estudantes do ENCCEJA nas homenagens previstas na Lei Complementar nº 034/2018.

Lei complementar 044/2019

Altera a Lei Complementar nº 021/2013 para criar o cargo do Assessor de Gabinete no âmbito da Câmara Municipal.

Lei complementar 049/2019

Dispõe sobre fixação de piso municipal que específica de dá outras providencias.

Lei Complementar 042/2018

Altera a lei complementar n 040 de 22 de novembro de 2018.

Lei Complementar 041/2018

Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar N. 002 de 30 de dezembro de 2009.

Lei Complementar 040/2018

Dispõe sobre a constituição de Serviço de Inspeção Municipal.

Lei Complementar 039/2018

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2019 e dá outras providencias.

Lei Complementar 038/2018

Institui o programa de prorrogação da Licença a Gestante, estabelece os critérios de adesão ao Programa.

Lei Complementar 037/2018

Dispõe sobre a criação de cargo público que específica.

Lei Complementar 036/2018

Dispõe sobre a criação dos cargos públicos que especifica e dá outras providências.

Lei complementar 035/2018

Dispõe sobre a criação de 06 vagas para o cargo de Motorista I.

Lei complementar 034/2018

Altera a Lei nº 694/1997, acrescenta o art 7ºA a Lei nº 694/1997 e revoga a lei 1.164/2017.

Lei Complementar 033/2017

Dispõe sobre alteração do Código Tributário Municipal e dá outras providencias.

Lei Complementar 032/2017

Dispõe sobre serviço de acolhimento provisório por meio de medida protetiva de abrigo e dá outras providências.

Lei Complementar 031/2017

Dispõe sobre a criação de cargo público que específica e dá outras providências.

Lei Complementar 030/2017

Transforma os cargos públicos de provimento efetivo integrantes do quadro de pessoal constante da Lei Complementar n 717 de 31 de março de 1998.