Acessibilidade
Fale Cidadão
Acesso a Informação
WebMail
Home
Portarias Publicadas
Leis Municipais
Fale Cidadão
Perguntas Frequentes
Concurso Público
Buscar
Início
Serviços
LEIS
LEIS
Consulta Online:
--Categoria--
Municipal
Código de Obras
Código de Postura
Código Tributário
Plano Diretor
Servidores Públicos
Lei Complementar
Orçamentária
Lei Administrativa
Instrução Normativa
Crédito Especial
Buscar
Últimas Publicações
Exibindo 20 registros
Total 114 registros
Lei complementar 049/2020
Dispõe sobre fixação de piso municipal que especifica e dá outras providências.
04/11/2020
Num: 049/2020
Categoria: Lei Complementar
18_04112020233611.pdf
(348,91 KB)
Lei complementar 048/2019
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 046 de junho de 2019, que instituiu a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) em 2020.
04/11/2020
Num: 048/2019
Categoria: Lei Complementar
17_04112020233505.pdf
(6 MB)
Lei complementar 047/2019
Regulamenta, no âmbito do Município de Piedade de Ponte Nova, o piso salarial para os profissionais do magistério público da educação básica previsto na alínea do inciso III do caput do art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
04/11/2020
Num: 047/2020
Categoria: Lei Complementar
16_04112020233325.pdf
(408,84 KB)
Lei complementar 046/2019
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2020 e dá outras providências.
04/11/2020
Num: 046/2019
Categoria: Lei Complementar
15_04112020233126.pdf
(15,28 MB)
Lei complementar 045/2019
Inclui os estudantes do ENCCEJA nas homenagens previstas na Lei Complementar nº 034/2018.
04/11/2020
Num: 045/2019
Categoria: Lei Complementar
14_04112020233007.pdf
(266,02 KB)
Lei complementar 044/2019
Altera a Lei Complementar nº 021/2013 para criar o cargo do Assessor de Gabinete no âmbito da Câmara Municipal.
04/11/2020
Num: 044/2019
Categoria: Lei Complementar
13_04112020232853.pdf
(814,36 KB)
Lei complementar 049/2019
Dispõe sobre fixação de piso municipal que específica de dá outras providencias.
04/11/2020
Num: 043/2019
Categoria: Lei Complementar
12_04112020232707.pdf
(369,31 KB)
Lei Complementar 042/2018
Altera a lei complementar n 040 de 22 de novembro de 2018.
07/11/2020
Num: 042/2018
Categoria: Lei Complementar
78_07112020112627.pdf
(844,71 KB)
Lei Complementar 041/2018
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar N. 002 de 30 de dezembro de 2009.
07/11/2020
Num: 041/2018
Categoria: Lei Complementar
77_07112020112525.pdf
(584,19 KB)
Lei Complementar 040/2018
Dispõe sobre a constituição de Serviço de Inspeção Municipal.
07/11/2020
Num: 040/2018
Categoria: Lei Complementar
76_07112020112426.pdf
(2,11 MB)
Lei Complementar 039/2018
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2019 e dá outras providencias.
07/11/2020
Num: 039/2018
Categoria: Lei Complementar
75_07112020112216.pdf
(6,34 MB)
Lei Complementar 038/2018
Institui o programa de prorrogação da Licença a Gestante, estabelece os critérios de adesão ao Programa.
07/11/2020
Num: 038/2018
Categoria: Lei Complementar
74_07112020111938.pdf
(342,32 KB)
Lei Complementar 037/2018
Dispõe sobre a criação de cargo público que específica.
07/11/2020
Num: 037/2018
Categoria: Lei Complementar
73_07112020111831.pdf
(1,64 MB)
Lei Complementar 036/2018
Dispõe sobre a criação dos cargos públicos que especifica e dá outras providências.
07/11/2020
Num: 036/2018
Categoria: Lei Complementar
72_07112020111730.pdf
(1,26 MB)
Lei complementar 035/2018
Dispõe sobre a criação de 06 vagas para o cargo de Motorista I.
07/11/2020
Num: 035/2018
Categoria: Lei Complementar
71_07112020111634.pdf
(246,25 KB)
Lei complementar 034/2018
Altera a Lei nº 694/1997, acrescenta o art 7ºA a Lei nº 694/1997 e revoga a lei 1.164/2017.
07/11/2020
Num: 034/2018
Categoria: Lei Complementar
70_07112020111543.pdf
(622,67 KB)
Lei Complementar 033/2017
Dispõe sobre alteração do Código Tributário Municipal e dá outras providencias.
07/11/2020
Num: 033/2017
Categoria: Lei Complementar
106_07112020120453.pdf
(13,61 MB)
Lei Complementar 032/2017
Dispõe sobre serviço de acolhimento provisório por meio de medida protetiva de abrigo e dá outras providências.
07/11/2020
Num: 032/2017
Categoria: Lei Complementar
105_07112020120345.pdf
(1,8 MB)
Lei Complementar 031/2017
Dispõe sobre a criação de cargo público que específica e dá outras providências.
07/11/2020
Num: 031/2017
Categoria: Lei Complementar
104_07112020120238.pdf
(1,42 MB)
Lei Complementar 030/2017
Transforma os cargos públicos de provimento efetivo integrantes do quadro de pessoal constante da Lei Complementar n 717 de 31 de março de 1998.
07/11/2020
Num: 030/2017
Categoria: Lei Complementar
103_07112020120140.pdf
(730,17 KB)
« Anterior
1
2
3
4
5
6
Próxima »
Consultas e Serviços Web
serviços online
Nota Fiscal Eletrônica
Servidor Online - Contracheque
Feriados Municipais
Diário Oficial Eletrônico
Editais publicados pelo Executivo
Secretaria Municipal de Educação
Código Tributário Municipal e Lei de ISS
Alistamento Militar
Portarias publicadas
Política Nacional Lei Aldir Blanc
Licitações Disponíveis
»
Últimas publicações
Pregão Presencial
Em andamento
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 029/2025 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2025
Num: PP 007/2025 -
28/05/2025
13h:00min
Pregão Presencial
Em andamento
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 025/2025 - PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2025
Num: PP 006/2025 -
07/05/2025
13h:00min
Pregão Presencial
Em andamento
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 024/2025 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2025
Num: PP 005/2025 -
05/05/2025
13h:00min
Editais publicados
»
Veja os últimos editais publicados
Chamamento Público
CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2025
Num: CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2025 -
24/03/2025
Convocação
EDITAL CHAMAMENTO PUBLICO DE PROGRAMA HABITACIONAL
Num: 001 -
18/03/2024
Chamamento Público
EDITAL SIMPLIFICADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2023
Num: 001/2023 -
07/11/2023
Banner
×
CENTRAL DO CLIENTE
ACESSAR MINHA CONTA
Entrar
