Acessibilidade
Multimídia
Notícias
Vídeos
Fotos
Fale Cidadão
Acesso a Informação
Home
Portarias Publicadas
Leis Municipais
Notícias
Galeria de Imagens
TV Prefeitura
Fale Cidadão
Perguntas Frequentes
Buscar
Início
Serviços
LEIS
LEIS
Consulta Online:
--Categoria--
Municipal
Código de Obras
Código de Postura
Código Tributário
Plano Diretor
Servidores Públicos
Lei Complementar
Orçamentária
Lei Administrativa
Instrução Normativa
Crédito Especial
Buscar
Últimas Publicações
Exibindo 7 registros
Total 107 registros
Lei Complementar 024/2017
Cria a controladoria geral da câmara municipal de Piedade de Ponte Nova.
07/11/2020
Num: 024/2017
Categoria: Lei Administrativa
97_07112020115358.pdf
(4,08 MB)
Lei 1.219/2020
Dispõe sobre a revisão geral anual prevista no art. 37, X da Constituição da República de 1988 dos servidores públicos.
04/11/2020
Num: 01219/2020
Categoria: Lei Administrativa
33_04112020235822.pdf
(682,08 KB)
Lei 1.212/2019
Dispõe sobre revogação do inciso III, SS2 do art. 1º da Lei N 1191 de 11 de abril de 2018.
04/11/2020
Num: 01212/2019
Categoria: Lei Administrativa
27_04112020235155.pdf
(249,97 KB)
Lei Orçamentária Anual de 2020
09/07/2020
Num: 001/2020
Categoria: Orçamentária
4_09072020175126.pdf
(1 MB)
Instrução Normativa nº 001 de 17 de agosto de 2020
Dispõe sobre as condutas vedadas a servidores da Administração Pública no período eleitoral 2020
20/08/2020
Num: 001/2020
Categoria: Instrução Normativa
5_20082020145245.pdf
(1,67 MB)
Lei Orçamentária Anual de 2019
Referente ao ano de 2019
01/08/2019
Num: 001/2019
Categoria: Orçamentária
2_01082019160954.pdf
(835,44 KB)
Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019
Referente ao ano de 2019
01/08/2019
Num: 001/2019
Categoria: Orçamentária
3_01082019161038.pdf
(76,79 KB)
« Anterior
1
2
3
4
5
6
Próxima »
Consultas e Serviços Web
serviços online
Nota Fiscal Eletrônica
Servidor Online - Contracheque
Feriados Municipais
Diário Oficial Eletrônico
Licitações Disponíveis
»
Últimas publicações
Pregão Presencial
Em andamento
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 019/2023 - PREGÃO PRESENCIAL N.º 016/2023
Num: PP 016/2023 -
29/03/2023
13h:00min
Pregão Presencial
Em andamento
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 020/2023 - PREGÃO PRESENCIAL N.º 017/2023
Num: PP 017/2023 -
27/03/2023
13h:00min
Pregão Presencial
Em andamento
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 018/2023 - PREGÃO PRESENCIAL N.º 015/2023
Num: PP 015/2023 -
20/03/2023
13h:00min
Pregão Presencial
Concluída
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 017/2023 - PREGÃO PRESENCIAL N.º 014/2023
Num: PP 014/2023 -
16/03/2023
13h:00min
Pregão Presencial
Em andamento
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 015/2023 - PREGÃO PRESENCIAL N.º 012/2023
Num: PP 012/2023 -
15/03/2023
13h:00min
Pregão Presencial
Concluída
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 010/2023 - PREGÃO PRESENCIAL N.º 009/2023...
Num: PP 09/2023 -
08/03/2023
13h:00min
Facebook
×
CENTRAL DO CLIENTE
ACESSAR MINHA CONTA
Entrar