Acessibilidade
Multimídia
Notícias
Vídeos
Fotos
Fale Cidadão
Acesso a Informação
Home
Portarias Publicadas
Leis Municipais
Notícias
Galeria de Imagens
TV Prefeitura
Fale Cidadão
Perguntas Frequentes
Buscar
Início
Serviços
LEIS
LEIS
Consulta Online:
--Categoria--
Municipal
Código de Obras
Código de Postura
Código Tributário
Plano Diretor
Servidores Públicos
Lei Complementar
Orçamentária
Lei Administrativa
Instrução Normativa
Crédito Especial
Buscar
Últimas Publicações
Exibindo 11 registros
Total 111 registros
Lei Complementar 026/2017
Dispõe sobre a criação de cargos públicos que específica e dá outras providências.
07/11/2020
Num: 026/2017
Categoria: Lei Administrativa
99_07112020115550.pdf
(2,91 MB)
Lei Complementar nº 025/2017
Dispões sobre a reestruturação da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Piedade de Ponte Nova e dá outras providências
22/04/2019
Num: 025/2017
Categoria: Lei Complementar
1_22042019173247.pdf
(6,19 MB)
Lei Complementar 025/2017
Dispõe sobre a reestruturação da estrutura administrativa da Prefeitura.
07/11/2020
Num: 025/2017
Categoria: Lei Administrativa
98_07112020115456.pdf
(5,63 MB)
Lei Complementar 024/2017
Cria a controladoria geral da câmara municipal de Piedade de Ponte Nova.
07/11/2020
Num: 024/2017
Categoria: Lei Administrativa
97_07112020115358.pdf
(4,08 MB)
Lei 1.219/2020
Dispõe sobre a revisão geral anual prevista no art. 37, X da Constituição da República de 1988 dos servidores públicos.
04/11/2020
Num: 01219/2020
Categoria: Lei Administrativa
33_04112020235822.pdf
(682,08 KB)
Lei 1.212/2019
Dispõe sobre revogação do inciso III, SS2 do art. 1º da Lei N 1191 de 11 de abril de 2018.
04/11/2020
Num: 01212/2019
Categoria: Lei Administrativa
27_04112020235155.pdf
(249,97 KB)
Código Tributário Municipal e Lei de ISS
Leis do município referente ao Código Tributário Municipal e ISS
12/07/2023
Num: 001/2023
Categoria: Código Tributário
108_12072023170251.zip
(12,43 MB)
Lei Orçamentária Anual de 2020
09/07/2020
Num: 001/2020
Categoria: Orçamentária
4_09072020175126.pdf
(1 MB)
Instrução Normativa nº 001 de 17 de agosto de 2020
Dispõe sobre as condutas vedadas a servidores da Administração Pública no período eleitoral 2020
20/08/2020
Num: 001/2020
Categoria: Instrução Normativa
5_20082020145245.pdf
(1,67 MB)
Lei Orçamentária Anual de 2019
Referente ao ano de 2019
01/08/2019
Num: 001/2019
Categoria: Orçamentária
2_01082019160954.pdf
(835,44 KB)
Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019
Referente ao ano de 2019
01/08/2019
Num: 001/2019
Categoria: Orçamentária
3_01082019161038.pdf
(76,79 KB)
« Anterior
1
2
3
4
5
6
Próxima »
Consultas e Serviços Web
serviços online
Nota Fiscal Eletrônica
Servidor Online - Contracheque
Feriados Municipais
Diário Oficial Eletrônico
Editais publicados pelo Executivo
Secretaria Municipal de Educação
Código Tributário Municipal e Lei de ISS
Alistamento Militar
Portarias publicadas
Licitações Disponíveis
»
Últimas publicações
Pregão Eletrônico
Em andamento
Pregão Eletrônico 001/2024 - Processo Licitatório 11/2024 - Retificaçã...
Num: 001/2024 -
24/04/2024
13h:00min
Concorrência Pública
Em andamento
Concorrência Eletrônica 001/2024 - Processo administrativo: 015/2024
Num: 001/2024 -
15/04/2024
13h:00min
Pregão Eletrônico
Concluída
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 087/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2023
Num: 060/2023 -
25/01/2024
09h:00min
Editais publicados
»
Veja os últimos editais publicados
Convocação
EDITAL CHAMAMENTO PUBLICO DE PROGRAMA HABITACIONAL
Num: 001 -
18/03/2024
Chamamento Público
EDITAL SIMPLIFICADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2023
Num: 001/2023 -
07/11/2023
Conselho Tutelar
EDITAL Nº01/CMDCA
Num: 001/2023 -
31/03/2023
Facebook
×
CENTRAL DO CLIENTE
ACESSAR MINHA CONTA
Entrar
