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Lei Complementar 027/2017
Dispõe sobre a criação de cargos públicos que especifica e da outras providencias.
07/11/2020
Num: 027/2017
Categoria: Lei Complementar
100_07112020115713.pdf
(1003,85 KB)
Lei Complementar 026/2017
Dispõe sobre a criação de cargos públicos que específica e dá outras providências.
07/11/2020
Num: 026/2017
Categoria: Lei Administrativa
99_07112020115550.pdf
(2,91 MB)
Lei Complementar nº 025/2017
Dispões sobre a reestruturação da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Piedade de Ponte Nova e dá outras providências
22/04/2019
Num: 025/2017
Categoria: Lei Complementar
1_22042019173247.pdf
(6,19 MB)
Lei Complementar 025/2017
Dispõe sobre a reestruturação da estrutura administrativa da Prefeitura.
07/11/2020
Num: 025/2017
Categoria: Lei Administrativa
98_07112020115456.pdf
(5,63 MB)
Lei Complementar 024/2017
Cria a controladoria geral da câmara municipal de Piedade de Ponte Nova.
07/11/2020
Num: 024/2017
Categoria: Lei Administrativa
97_07112020115358.pdf
(4,08 MB)
Lei 1.219/2020
Dispõe sobre a revisão geral anual prevista no art. 37, X da Constituição da República de 1988 dos servidores públicos.
04/11/2020
Num: 01219/2020
Categoria: Lei Administrativa
33_04112020235822.pdf
(682,08 KB)
Lei 1.212/2019
Dispõe sobre revogação do inciso III, SS2 do art. 1º da Lei N 1191 de 11 de abril de 2018.
04/11/2020
Num: 01212/2019
Categoria: Lei Administrativa
27_04112020235155.pdf
(249,97 KB)
Código Tributário Municipal e Lei de ISS
Leis do município referente ao Código Tributário Municipal e ISS
12/07/2023
Num: 001/2023
Categoria: Código Tributário
108_12072023170251.zip
(12,43 MB)
Lei Orçamentária Anual de 2020
09/07/2020
Num: 001/2020
Categoria: Orçamentária
4_09072020175126.pdf
(1 MB)
Instrução Normativa nº 001 de 17 de agosto de 2020
Dispõe sobre as condutas vedadas a servidores da Administração Pública no período eleitoral 2020
20/08/2020
Num: 001/2020
Categoria: Instrução Normativa
5_20082020145245.pdf
(1,67 MB)
Lei Orçamentária Anual de 2019
Referente ao ano de 2019
01/08/2019
Num: 001/2019
Categoria: Orçamentária
2_01082019160954.pdf
(835,44 KB)
Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019
Referente ao ano de 2019
01/08/2019
Num: 001/2019
Categoria: Orçamentária
3_01082019161038.pdf
(76,79 KB)
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