LEIS

Lei 1.193/2018

Dispõe sobre autorização para alteração de matrículas e registro de imóveis que especifica e dá outras providencias.

Lei 1.192/2018

Dispõe sobre autorização de abertura de crédito especial que especifica.

Lei 1.191/2018

Dispõe altaração da Lei Municipal n 1.123 de 19 de maio de 2015 e dá outras providências.

Lei 1.189/2018

Dispõe sobre alteração da Lei municipal nº 1168 de 17 de junho de 2017.

Lei 1.188/2018

Institui e organiza o Sistema Municipal de Ensino do Município.

Lei 1.187/2018

Cria o CME - Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.

Lei 1.186/2018

Dispõe sobre a gestão, a movimentação financeira em conta específica e divulgação das informações sobre transferências e utilização dos recursos do FUNDEB.

Lei 1.185/2018

Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 484 de 28 de junho de 1991.

Lei 1.184/2018

Autoriza o município a contratar com o banco de desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.

Lei 1.183/2018

Dispõe sobre a criação do projeto Câmara Quebrando Tabus e da outras providências.

Lei 1.182/2018

Altera o art 4º da Lei nº 1.151/2016 a qual dispõe sobre a fixação de subsídio do Prefeito, vice Prefeito e secretários Municipais para a legislatura de 2017/2020, e dá outras providências.

Lei 1.181/2018

Dispõe sobre a revisão anual do subsídio dos vereadores da Câmara Municipal de Piedade de Ponte Nova.

Lei 1.180/2018

Dispõe sobre a revisão anual da remuneração dos servidores públicos municipais ativos da Câmara Municipal de Piedade de Ponte Nova.

Lei 1.179/2018

Dispõe sobre a revisão geral anual prevista no art. 37, X da Constituição da República.

Lei 1.178/2018

Dispõe sobre normas para concessão de auxílio à estudantes de graduação de nível superior.

Lei 1.177/2018

Dispoe sobre autorização de abertura de crédito especial que específica.

Lei 1.175/2018

Lei do plano plurianual 2018-2021.

Lei 1.174/2017

Dispõe sobre autorização de abertura de crédito especial que especifica.

Lei 1.173/2017

Dispõe sobre o não ajuizamento de execução fiscal referente a créditos do Município.

Lei 1.172/2017

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílios financeiros aos médicos participantes do Projeto Mais Medicos para o Brasil.