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Lei 1.194/2018
Regulamenta condições de acordos judiciais que especifica e dá outras providencias.
07/11/2020
Num: 1194/2018
Categoria: Lei Administrativa
59_07112020105850.pdf
(642,11 KB)
Lei 1.193/2018
Dispõe sobre autorização para alteração de matrículas e registro de imóveis que especifica e dá outras providencias.
07/11/2020
Num: 1193/2018
Categoria: Lei Administrativa
58_07112020105803.pdf
(262,95 KB)
Lei 1.192/2018
Dispõe sobre autorização de abertura de crédito especial que especifica.
07/11/2020
Num: 1192/2018
Categoria: Lei Administrativa
57_07112020105705.pdf
(487,57 KB)
Lei 1.191/2018
Dispõe altaração da Lei Municipal n 1.123 de 19 de maio de 2015 e dá outras providências.
07/11/2020
Num: 1191/2018
Categoria: Lei Administrativa
56_07112020105619.pdf
(688,14 KB)
Lei 1.189/2018
Dispõe sobre alteração da Lei municipal nº 1168 de 17 de junho de 2017.
07/11/2020
Num: 1189/2018
Categoria: Lei Administrativa
55_07112020105512.pdf
(294,16 KB)
Lei 1.188/2018
Institui e organiza o Sistema Municipal de Ensino do Município.
07/11/2020
Num: 1188/2018
Categoria: Lei Administrativa
54_07112020105349.pdf
(4,9 MB)
Lei nº 1.188 de 23 de março de 2018
Institui e organiza o Sistema Municipal de Ensino do Município de Piedade de Ponte Nova e dá outras providências.
31/12/2024
Num: 1188
Categoria: Municipal
114_31122024145251.pdf
(237,12 KB)
Lei 1.187/2018
Cria o CME - Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.
07/11/2020
Num: 1187/2018
Categoria: Lei Administrativa
53_07112020103518.pdf
(1,5 MB)
Lei 1.186/2018
Dispõe sobre a gestão, a movimentação financeira em conta específica e divulgação das informações sobre transferências e utilização dos recursos do FUNDEB.
07/11/2020
Num: 1186/2018
Categoria: Lei Administrativa
52_07112020103414.pdf
(1,05 MB)
Lei 1.185/2018
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 484 de 28 de junho de 1991.
07/11/2020
Num: 1185/2018
Categoria: Lei Administrativa
51_07112020103253.pdf
(294,18 KB)
Lei 1.184/2018
Autoriza o município a contratar com o banco de desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.
07/11/2020
Num: 1184/2018
Categoria: Lei Administrativa
50_07112020103143.pdf
(637,96 KB)
Lei 1.183/2018
Dispõe sobre a criação do projeto Câmara Quebrando Tabus e da outras providências.
07/11/2020
Num: 1183/2018
Categoria: Lei Administrativa
49_07112020103007.pdf
(282,4 KB)
Lei 1.182/2018
Altera o art 4º da Lei nº 1.151/2016 a qual dispõe sobre a fixação de subsídio do Prefeito, vice Prefeito e secretários Municipais para a legislatura de 2017/2020, e dá outras providências.
07/11/2020
Num: 1182/2018
Categoria: Lei Administrativa
48_07112020102908.pdf
(319,32 KB)
Lei 1.181/2018
Dispõe sobre a revisão anual do subsídio dos vereadores da Câmara Municipal de Piedade de Ponte Nova.
07/11/2020
Num: 1181/2018
Categoria: Lei Administrativa
47_07112020102618.pdf
(269,86 KB)
Lei 1.180/2018
Dispõe sobre a revisão anual da remuneração dos servidores públicos municipais ativos da Câmara Municipal de Piedade de Ponte Nova.
07/11/2020
Num: 1180/2018
Categoria: Lei Administrativa
46_07112020101755.pdf
(262,71 KB)
Lei 1.179/2018
Dispõe sobre a revisão geral anual prevista no art. 37, X da Constituição da República.
07/11/2020
Num: 1179/2018
Categoria: Lei Administrativa
45_07112020101647.pdf
(608,57 KB)
Lei 1.178/2018
Dispõe sobre normas para concessão de auxílio à estudantes de graduação de nível superior.
07/11/2020
Num: 1178/2018
Categoria: Lei Administrativa
44_07112020101459.pdf
(667,38 KB)
Lei 1.177/2018
Dispoe sobre autorização de abertura de crédito especial que específica.
07/11/2020
Num: 1177/2018
Categoria: Lei Administrativa
43_07112020101350.pdf
(308,02 KB)
Lei 1.175/2018
Lei do plano plurianual 2018-2021.
05/11/2020
Num: 1175/2018
Categoria: Lei Administrativa
42_05112020221539.pdf
(5,92 MB)
Lei 1.174/2017
Dispõe sobre autorização de abertura de crédito especial que especifica.
07/11/2020
Num: 1174/2017
Categoria: Lei Administrativa
96_07112020114716.pdf
(294,72 KB)
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