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Lei 1.227/2020
Autoriza a abertura de crédito adicional, modalidade especial e dá outras providências.
05/11/2020
Num: 1227/2020
Categoria: Lei Administrativa
41_05112020000750.pdf
(666,76 KB)
Lei 1.226/2020
Autoriza a abertura de crédito adicional, modalidade especial e dá outras providências.
05/11/2020
Num: 1226/2020
Categoria: Lei Administrativa
40_05112020000705.pdf
(391,76 KB)
Lei 1.225/2020
Autoriza a abertura de crédito adicional, modalidade especial e dá outras providências.
05/11/2020
Num: 1225/2020
Categoria: Lei Administrativa
39_05112020000611.pdf
(566,76 KB)
Lei 1.224/2020
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2021 e dá outras providências.
05/11/2020
Num: 1224/2020
Categoria: Lei Administrativa
38_05112020000447.pdf
(9,89 MB)
Lei 1223/2020
Autoriza a abertura de crédito adicional, modalidade especial e dá outras providências.
05/11/2020
Num: 1223/2020
Categoria: Lei Administrativa
37_05112020000339.pdf
(526,36 KB)
Lei 1.222/2020
Autoriza a abertura de crédito adicional, modalidade especial e dá outras providências.
05/11/2020
Num: 1222/2020
Categoria: Lei Administrativa
36_05112020000244.pdf
(551,82 KB)
Lei 1.221/2020
Atualiza o valor dos subsídios dos agentes políticos municipais e dá outras providências.
04/11/2020
Num: 1221/2020
Categoria: Lei Administrativa
35_05112020000007.pdf
(261,86 KB)
Lei 1.2020/2020
Concede reajuste de vencimentos aos servidores da Câmara Municipal.
04/11/2020
Num: 1220/2020
Categoria: Lei Administrativa
34_04112020235913.pdf
(251,88 KB)
Lei 1.217/2019
Dispõe sobre alteração da Lei n 1175 de 14 dezembro de 2017, que institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2018/2021.
04/11/2020
Num: 1217/2019
Categoria: Lei Administrativa
32_04112020235653.pdf
(6,77 MB)
Lei 1.215/2019
04/11/2020
Num: 1215/2019
Categoria: Lei Administrativa
30_04112020235413.pdf
(512,42 KB)
Lei 1.216/2019
Dispõe sobre a criação da política municipal de combate a dengue, a chikungunya e zika.
04/11/2020
Num: 1215/2019
Categoria: Lei Administrativa
31_04112020235517.pdf
(807,63 KB)
Lei 1.214/2019
04/11/2020
Num: 1214/2019
Categoria: Lei Administrativa
29_04112020235340.pdf
(541,01 KB)
Lei 1.213/2019
Dispõe sobre autorização de abertura de crédito especial que específica.
04/11/2020
Num: 1212/2019
Categoria: Lei Administrativa
28_04112020235255.pdf
(524,24 KB)
Lei 1.211/2019
Dispõe sobre autorização para a concessão de subvenções sociais, contribuições e auxilio financeiros.
04/11/2020
Num: 1211/2019
Categoria: Lei Administrativa
26_04112020235046.pdf
(1,19 MB)
Lei 1.210/2019
Dispõe sobre autorização de abertura de crédito especial que especifica.
04/11/2020
Num: 1210/2019
Categoria: Lei Administrativa
25_04112020234938.pdf
(553,61 KB)
Lei 1.209/2019
Dispõe sobre declaração de utilidade pública e interesse social de loteamento que específica.
04/11/2020
Num: 1209/2019
Categoria: Lei Administrativa
24_04112020234840.pdf
(242,14 KB)
Lei 1.208/2019
Autoriza a recomposição pela perda inflacionária e revisão geral anual prevista no art. 37, X, da Constituição Federal, dos subsídios fixo dos Vereadores Municipais da Câmara Municipal.
04/11/2020
Num: 1208/2019
Categoria: Lei Administrativa
23_04112020234728.pdf
(285,31 KB)
Lei 1.207/2019
Dispõe sobre revisão geral anual para os servidores da Câmara Municipal de Piedade de Ponte Nova e dá outras providências.
04/11/2020
Num: 1207/2019
Categoria: Lei Administrativa
22_04112020234451.pdf
(486,93 KB)
Lei 1.206/2019
Dispõe sobre a revisão geral anual prevista no art. 37, X da Constituição da República de 1988 do servidores públicos do Município de Piedade de Ponte Nova, e dá outras providências.
04/11/2020
Num: 1206/2019
Categoria: Lei Administrativa
21_04112020234338.pdf
(660,26 KB)
Lei 1.205/2018
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n 1079 de 05 de fevereiro de 2013.
07/11/2020
Num: 1205/2018
Categoria: Lei Administrativa
69_07112020111311.pdf
(261,97 KB)
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Processo Nº 079/2017 - Termo Aditivo
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Processo Nº 006/2020 - Dispensa 001/2020 - Despacho de Ratificação
Num: 006/2020 -
25/03/2021
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