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Lei Complementar nº 84 de 02 de abril de 2024
Dispõe sobre alteração de lei complementar que específica e dá outras providências.
16/05/2024
Num: 84/2024
Categoria: Lei Complementar
112_16052024165902.pdf
(120,08 KB)
Lei Complementar 81 de 21 de fevereiro de 2024
Dispõe sobre a criação de cargos públicos que específica e dá outras providências
21/02/2024
Num: 81/2024
Categoria: Lei Complementar
111_21022024172402.pdf
(422,01 KB)
Lei nº 1.236 de 22 de março de 2021
"Autoriza a abertura de crédito adicional, modalidade especial e dá outras providências"
28/04/2021
Num: 1236/2021
Categoria: Crédito Especial
107_28042021143942.pdf
(614,11 KB)
Lei nº 1235 de 22 de março de 2021
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB do município de Piedade de Ponte Nova
24/10/2023
Num: 1235
Categoria: Municipal
110_24102023194444.pdf
(2,37 MB)
Lei nº 1227 de 26 de Agosto de 2020
Autoriza a abertura de crédito adicional, modalidade especial e dá outras providências.
21/10/2020
Num: 1227/2020
Categoria: Crédito Especial
11_21102020221255.pdf
(929,31 KB)
Lei 1.227/2020
Autoriza a abertura de crédito adicional, modalidade especial e dá outras providências.
05/11/2020
Num: 1227/2020
Categoria: Lei Administrativa
41_05112020000750.pdf
(666,76 KB)
Lei nº 1226 de 12 de Agosto de 2020
Autoriza a abertura de crédito adicional, modalidade especial e dá outras providências.
21/10/2020
Num: 1226/2020
Categoria: Crédito Especial
10_21102020221159.pdf
(676,1 KB)
Lei 1.226/2020
Autoriza a abertura de crédito adicional, modalidade especial e dá outras providências.
05/11/2020
Num: 1226/2020
Categoria: Lei Administrativa
40_05112020000705.pdf
(391,76 KB)
Lei nº 1.225 de 2 de agosto de 2020
Autoriza a abertura de crédito adicional, modalidade especial e dá outras providências
30/09/2020
Num: 1225/2020
Categoria: Crédito Especial
6_30092020140941.pdf
(1,67 MB)
Lei nº1225 de 12 de Agosto de 2020
Autoriza a abertura de crédito adicional, modalidade especial e dá outras providências.
21/10/2020
Num: 1225/2020
Categoria: Crédito Especial
9_21102020221046.pdf
(837,99 KB)
Lei 1.225/2020
Autoriza a abertura de crédito adicional, modalidade especial e dá outras providências.
05/11/2020
Num: 1225/2020
Categoria: Lei Administrativa
39_05112020000611.pdf
(566,76 KB)
Lei 1.224/2020
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2021 e dá outras providências.
05/11/2020
Num: 1224/2020
Categoria: Lei Administrativa
38_05112020000447.pdf
(9,89 MB)
Lei nº 1223 de 08 de Maio de 2020
Autoriza a abertura de crédito adicional, modalidade especial e dá outras providências.
21/10/2020
Num: 1223/2020
Categoria: Crédito Especial
8_21102020220929.pdf
(809,22 KB)
Lei 1223/2020
Autoriza a abertura de crédito adicional, modalidade especial e dá outras providências.
05/11/2020
Num: 1223/2020
Categoria: Lei Administrativa
37_05112020000339.pdf
(526,36 KB)
Lei nº 1222/2020 de 16 de março de 2020
Autoriza a abertura de crédito adicional, modalidade especial e dá outras providências.
21/10/2020
Num: 1222/2020
Categoria: Crédito Especial
7_21102020220625.pdf
(840,84 KB)
Lei 1.222/2020
Autoriza a abertura de crédito adicional, modalidade especial e dá outras providências.
05/11/2020
Num: 1222/2020
Categoria: Lei Administrativa
36_05112020000244.pdf
(551,82 KB)
Lei 1.221/2020
Atualiza o valor dos subsídios dos agentes políticos municipais e dá outras providências.
04/11/2020
Num: 1221/2020
Categoria: Lei Administrativa
35_05112020000007.pdf
(261,86 KB)
Lei 1.2020/2020
Concede reajuste de vencimentos aos servidores da Câmara Municipal.
04/11/2020
Num: 1220/2020
Categoria: Lei Administrativa
34_04112020235913.pdf
(251,88 KB)
Lei 1.217/2019
Dispõe sobre alteração da Lei n 1175 de 14 dezembro de 2017, que institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2018/2021.
04/11/2020
Num: 1217/2019
Categoria: Lei Administrativa
32_04112020235653.pdf
(6,77 MB)
Lei 1.215/2019
04/11/2020
Num: 1215/2019
Categoria: Lei Administrativa
30_04112020235413.pdf
(512,42 KB)
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