Acessibilidade
Fale Cidadão
Acesso a Informação
WebMail
Home
Portarias Publicadas
Leis Municipais
Fale Cidadão
Perguntas Frequentes
Concurso Público / Processo Seletivo
Buscar
Início
Serviços
LEIS
LEIS
Consulta Online:
--Categoria--
Municipal
Código de Obras
Código de Postura
Código Tributário
Plano Diretor
Servidores Públicos
Lei Complementar
Orçamentária
Lei Administrativa
Instrução Normativa
Crédito Especial
Buscar
Últimas Publicações
Exibindo 20 registros
Total 114 registros
LEI COMPLEMENTAR 862024 - LO 2025
Estima a receita e fixa a despesa do município de Piedade de Ponte Nova para o exercício financeiro de 2025
03/12/2024
Num: 86/2024
Categoria: Lei Complementar
113_03122024151739.pdf
(2,25 MB)
Lei Complementar nº 84 de 02 de abril de 2024
Dispõe sobre alteração de lei complementar que específica e dá outras providências.
16/05/2024
Num: 84/2024
Categoria: Lei Complementar
112_16052024165902.pdf
(120,08 KB)
Lei Complementar 81 de 21 de fevereiro de 2024
Dispõe sobre a criação de cargos públicos que específica e dá outras providências
21/02/2024
Num: 81/2024
Categoria: Lei Complementar
111_21022024172402.pdf
(422,01 KB)
Lei nº 1.236 de 22 de março de 2021
"Autoriza a abertura de crédito adicional, modalidade especial e dá outras providências"
28/04/2021
Num: 1236/2021
Categoria: Crédito Especial
107_28042021143942.pdf
(614,11 KB)
Lei nº 1235 de 22 de março de 2021
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB do município de Piedade de Ponte Nova
24/10/2023
Num: 1235
Categoria: Municipal
110_24102023194444.pdf
(2,37 MB)
Lei nº 1227 de 26 de Agosto de 2020
Autoriza a abertura de crédito adicional, modalidade especial e dá outras providências.
21/10/2020
Num: 1227/2020
Categoria: Crédito Especial
11_21102020221255.pdf
(929,31 KB)
Lei 1.227/2020
Autoriza a abertura de crédito adicional, modalidade especial e dá outras providências.
05/11/2020
Num: 1227/2020
Categoria: Lei Administrativa
41_05112020000750.pdf
(666,76 KB)
Lei nº 1226 de 12 de Agosto de 2020
Autoriza a abertura de crédito adicional, modalidade especial e dá outras providências.
21/10/2020
Num: 1226/2020
Categoria: Crédito Especial
10_21102020221159.pdf
(676,1 KB)
Lei 1.226/2020
Autoriza a abertura de crédito adicional, modalidade especial e dá outras providências.
05/11/2020
Num: 1226/2020
Categoria: Lei Administrativa
40_05112020000705.pdf
(391,76 KB)
Lei nº 1.225 de 2 de agosto de 2020
Autoriza a abertura de crédito adicional, modalidade especial e dá outras providências
30/09/2020
Num: 1225/2020
Categoria: Crédito Especial
6_30092020140941.pdf
(1,67 MB)
Lei nº1225 de 12 de Agosto de 2020
Autoriza a abertura de crédito adicional, modalidade especial e dá outras providências.
21/10/2020
Num: 1225/2020
Categoria: Crédito Especial
9_21102020221046.pdf
(837,99 KB)
Lei 1.225/2020
Autoriza a abertura de crédito adicional, modalidade especial e dá outras providências.
05/11/2020
Num: 1225/2020
Categoria: Lei Administrativa
39_05112020000611.pdf
(566,76 KB)
Lei 1.224/2020
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2021 e dá outras providências.
05/11/2020
Num: 1224/2020
Categoria: Lei Administrativa
38_05112020000447.pdf
(9,89 MB)
Lei nº 1223 de 08 de Maio de 2020
Autoriza a abertura de crédito adicional, modalidade especial e dá outras providências.
21/10/2020
Num: 1223/2020
Categoria: Crédito Especial
8_21102020220929.pdf
(809,22 KB)
Lei 1223/2020
Autoriza a abertura de crédito adicional, modalidade especial e dá outras providências.
05/11/2020
Num: 1223/2020
Categoria: Lei Administrativa
37_05112020000339.pdf
(526,36 KB)
Lei nº 1222/2020 de 16 de março de 2020
Autoriza a abertura de crédito adicional, modalidade especial e dá outras providências.
21/10/2020
Num: 1222/2020
Categoria: Crédito Especial
7_21102020220625.pdf
(840,84 KB)
Lei 1.222/2020
Autoriza a abertura de crédito adicional, modalidade especial e dá outras providências.
05/11/2020
Num: 1222/2020
Categoria: Lei Administrativa
36_05112020000244.pdf
(551,82 KB)
Lei 1.221/2020
Atualiza o valor dos subsídios dos agentes políticos municipais e dá outras providências.
04/11/2020
Num: 1221/2020
Categoria: Lei Administrativa
35_05112020000007.pdf
(261,86 KB)
Lei 1.2020/2020
Concede reajuste de vencimentos aos servidores da Câmara Municipal.
04/11/2020
Num: 1220/2020
Categoria: Lei Administrativa
34_04112020235913.pdf
(251,88 KB)
Lei 1.217/2019
Dispõe sobre alteração da Lei n 1175 de 14 dezembro de 2017, que institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2018/2021.
04/11/2020
Num: 1217/2019
Categoria: Lei Administrativa
32_04112020235653.pdf
(6,77 MB)
« Anterior
1
2
3
4
5
6
Próxima »
Consultas e Serviços Web
serviços online
Nota Fiscal Eletrônica
Servidor Online - Contracheque
Feriados Municipais
Diário Oficial Eletrônico
Editais publicados pelo Executivo
Secretaria Municipal de Educação
Código Tributário Municipal e Lei de ISS
Alistamento Militar
Portarias publicadas
Política Nacional Lei Aldir Blanc
Concurso Público e Processos Seletivos
Licitações Disponíveis
»
Últimas publicações
Pregão Presencial
Em andamento
PROCESSO LICITATÓRIO N° 046/2025 - PREGÃO PRESENCIAL N° 012/2025
Num: PP 012/2025 -
29/07/2025
13h:00min
Pregão Eletrônico
Em andamento
PROCESSO LICITATÓRIO N° 038/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2025
Num: PE 003/2025 -
22/07/2025
13h:00min
Pregão Eletrônico
Em andamento
PROCESSO LICITATÓRIO N° 045/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2025
Num: PE 004/2025 -
17/07/2025
13h:00min
Editais publicados
»
Veja os últimos editais publicados
Chamamento Público
CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2025
Num: CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2025 -
24/03/2025
Convocação
EDITAL CHAMAMENTO PUBLICO DE PROGRAMA HABITACIONAL
Num: 001 -
18/03/2024
Chamamento Público
EDITAL SIMPLIFICADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2023
Num: 001/2023 -
07/11/2023
Banner
×
CENTRAL DO CLIENTE
ACESSAR MINHA CONTA
Entrar
