LEIS

Lei 1.216/2019

Dispõe sobre a criação da política municipal de combate a dengue, a chikungunya e zika.

Lei 1.214/2019

Lei 1.213/2019

Dispõe sobre autorização de abertura de crédito especial que específica.

Lei 1.211/2019

Dispõe sobre autorização para a concessão de subvenções sociais, contribuições e auxilio financeiros.

Lei 1.210/2019

Dispõe sobre autorização de abertura de crédito especial que especifica.

Lei 1.209/2019

Dispõe sobre declaração de utilidade pública e interesse social de loteamento que específica.

Lei 1.208/2019

Autoriza a recomposição pela perda inflacionária e revisão geral anual prevista no art. 37, X, da Constituição Federal, dos subsídios fixo dos Vereadores Municipais da Câmara Municipal.

Lei 1.207/2019

Dispõe sobre revisão geral anual para os servidores da Câmara Municipal de Piedade de Ponte Nova e dá outras providências.

Lei 1.206/2019

Dispõe sobre a revisão geral anual prevista no art. 37, X da Constituição da República de 1988 do servidores públicos do Município de Piedade de Ponte Nova, e dá outras providências.

Lei 1.205/2018

Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n 1079 de 05 de fevereiro de 2013.

Lei 1.204/2018

Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional.

Lei 1.1202/2018

Dispõe sobre autorização do Poder Executivo Municipal a efetuar o recolhimento de animais de grande e médio porte soltos ou deixados em vias, praças ou locais públicos e dá outras providências.

Lei 1.201/2018

Dispõe sobre revogação do inciso III do art. 3º da Lei n 1.178 de 15 de fevereiro de 2018.

Lei 1.200/2018

Dispõe sobre a abertura, as modificações e a utilização das vias publicas municipais, estabelece medidas de política administrativa e dá outras providências.

Lei 1.199/2018

Dispóe sobre autorização de abertura de crédito especial que específica.

Lei 1.198/2018

Dispõe sobre autorização de abertura de crédito especial que específica.

Lei 1.197/2018

Autoriza a cessão de Servidores Municipais ao tribunal de justiça de Minas Gerais.

Lei 1.196/2018

Dispõe sobre autorização de abertura crédito especial que específica.

Lei 1.195/2018

Altera a lei municipal nº 946/2006 que dispoe sobre o Programa "Trabalhando Cidadania"

Lei 1.194/2018

Regulamenta condições de acordos judiciais que especifica e dá outras providencias.