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Lei 1.213/2019
Dispõe sobre autorização de abertura de crédito especial que específica.
04/11/2020
Num: 1212/2019
Categoria: Lei Administrativa
28_04112020235255.pdf
(524,24 KB)
Lei 1.211/2019
Dispõe sobre autorização para a concessão de subvenções sociais, contribuições e auxilio financeiros.
04/11/2020
Num: 1211/2019
Categoria: Lei Administrativa
26_04112020235046.pdf
(1,19 MB)
Lei 1.210/2019
Dispõe sobre autorização de abertura de crédito especial que especifica.
04/11/2020
Num: 1210/2019
Categoria: Lei Administrativa
25_04112020234938.pdf
(553,61 KB)
Lei 1.209/2019
Dispõe sobre declaração de utilidade pública e interesse social de loteamento que específica.
04/11/2020
Num: 1209/2019
Categoria: Lei Administrativa
24_04112020234840.pdf
(242,14 KB)
Lei 1.208/2019
Autoriza a recomposição pela perda inflacionária e revisão geral anual prevista no art. 37, X, da Constituição Federal, dos subsídios fixo dos Vereadores Municipais da Câmara Municipal.
04/11/2020
Num: 1208/2019
Categoria: Lei Administrativa
23_04112020234728.pdf
(285,31 KB)
Lei 1.207/2019
Dispõe sobre revisão geral anual para os servidores da Câmara Municipal de Piedade de Ponte Nova e dá outras providências.
04/11/2020
Num: 1207/2019
Categoria: Lei Administrativa
22_04112020234451.pdf
(486,93 KB)
Lei 1.206/2019
Dispõe sobre a revisão geral anual prevista no art. 37, X da Constituição da República de 1988 do servidores públicos do Município de Piedade de Ponte Nova, e dá outras providências.
04/11/2020
Num: 1206/2019
Categoria: Lei Administrativa
21_04112020234338.pdf
(660,26 KB)
Lei 1.205/2018
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n 1079 de 05 de fevereiro de 2013.
07/11/2020
Num: 1205/2018
Categoria: Lei Administrativa
69_07112020111311.pdf
(261,97 KB)
Lei 1.204/2018
Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional.
07/11/2020
Num: 1204/2018
Categoria: Lei Administrativa
68_07112020111001.pdf
(3 MB)
Lei 1.1202/2018
Dispõe sobre autorização do Poder Executivo Municipal a efetuar o recolhimento de animais de grande e médio porte soltos ou deixados em vias, praças ou locais públicos e dá outras providências.
07/11/2020
Num: 1202/2018
Categoria: Lei Administrativa
67_07112020110827.pdf
(610,37 KB)
Lei 1.201/2018
Dispõe sobre revogação do inciso III do art. 3º da Lei n 1.178 de 15 de fevereiro de 2018.
07/11/2020
Num: 1201/2018
Categoria: Lei Administrativa
66_07112020110708.pdf
(214,1 KB)
Lei 1.200/2018
Dispõe sobre a abertura, as modificações e a utilização das vias publicas municipais, estabelece medidas de política administrativa e dá outras providências.
07/11/2020
Num: 1200/2018
Categoria: Lei Administrativa
65_07112020110609.pdf
(1,12 MB)
Lei 1.199/2018
Dispóe sobre autorização de abertura de crédito especial que específica.
07/11/2020
Num: 1199/2018
Categoria: Lei Administrativa
64_07112020110435.pdf
(524,07 KB)
Lei 1.198/2018
Dispõe sobre autorização de abertura de crédito especial que específica.
07/11/2020
Num: 1198/2018
Categoria: Lei Administrativa
63_07112020110330.pdf
(302,71 KB)
Lei 1.197/2018
Autoriza a cessão de Servidores Municipais ao tribunal de justiça de Minas Gerais.
07/11/2020
Num: 1197/2018
Categoria: Lei Administrativa
62_07112020110243.pdf
(304,43 KB)
Lei 1.196/2018
Dispõe sobre autorização de abertura crédito especial que específica.
07/11/2020
Num: 1196/2018
Categoria: Lei Administrativa
61_07112020110142.pdf
(350,1 KB)
Lei 1.195/2018
Altera a lei municipal nº 946/2006 que dispoe sobre o Programa "Trabalhando Cidadania"
07/11/2020
Num: 1195/2018
Categoria: Lei Administrativa
60_07112020105951.pdf
(384,52 KB)
Lei 1.194/2018
Regulamenta condições de acordos judiciais que especifica e dá outras providencias.
07/11/2020
Num: 1194/2018
Categoria: Lei Administrativa
59_07112020105850.pdf
(642,11 KB)
Lei 1.193/2018
Dispõe sobre autorização para alteração de matrículas e registro de imóveis que especifica e dá outras providencias.
07/11/2020
Num: 1193/2018
Categoria: Lei Administrativa
58_07112020105803.pdf
(262,95 KB)
Lei 1.192/2018
Dispõe sobre autorização de abertura de crédito especial que especifica.
07/11/2020
Num: 1192/2018
Categoria: Lei Administrativa
57_07112020105705.pdf
(487,57 KB)
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Num: 051/2023 -
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