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Lei 1.168/2017
Dispõe sobre a publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas do Executivo Municipal.
07/11/2020
Num: 1168/2017
Categoria: Lei Administrativa
90_07112020114103.pdf
(969,56 KB)
Lei 1.167/2017
Dispõe sobre doação definitiva do veículo da Camara Municipal de Piedade de Ponte Nova, Fiat Palio, placa OQN 7988, e seguro total do veículo.
07/11/2020
Num: 1167/2017
Categoria: Lei Administrativa
89_07112020113820.pdf
(582,12 KB)
Lei 1.166/2017
Dispõe sobre autorização de cessão de bom imóvel que especifica e dá outras providencias.
07/11/2020
Num: 1166/2017
Categoria: Lei Administrativa
88_07112020113654.pdf
(277,24 KB)
Lei 1.165/2017
Dispõe sobre a Reestrutura do Conselho Municipal de Conservação e Defesa do Meio Ambiente.
07/11/2020
Num: 1165/2017
Categoria: Lei Administrativa
87_07112020113605.pdf
(1,01 MB)
Lei 1.164/2017
Altera a lei municipal 694/2017 de 22 de agosto de 1997.
07/11/2020
Num: 1164/2017
Categoria: Lei Administrativa
86_07112020113513.pdf
(2,46 MB)
Lei 1.163/2017
Dispõe sobre a Politica Municipal dos Direitos do Idos, cria o Conselho Municipal do Deitor do Idoso.
07/11/2020
Num: 1163/2017
Categoria: Lei Administrativa
85_07112020113422.pdf
(2,98 MB)
Lei 1.162/2017
Dispõe sobre a criação de Casa-Lar do Idoso.
07/11/2020
Num: 1162/2017
Categoria: Lei Administrativa
84_07112020113301.pdf
(2,47 MB)
Lei 1.161/2017
Dispõe sobre a revisão geral anual prevista no art 37, x da Constituição da Republica.
07/11/2020
Num: 1161/2017
Categoria: Lei Administrativa
83_07112020113206.pdf
(515,75 KB)
Lei 1.160/20174
Dispõe sobre alteração do Programa "Trabalhando Cidadania"
07/11/2020
Num: 1160/2017
Categoria: Lei Administrativa
82_07112020113111.pdf
(255,29 KB)
Lei 1.159/2017
Dispõe sobre a revisão geral anual prevista na Constituição Federal.
07/11/2020
Num: 1159/2017
Categoria: Lei Administrativa
81_07112020113018.pdf
(297,86 KB)
Lei 1.158/2017
Dispõe sobre regulamentação de plantão de atendimento da área de saúde.
07/11/2020
Num: 1158/2017
Categoria: Lei Administrativa
80_07112020112932.pdf
(719,86 KB)
Lei 1.157/2017
Dispõe sobre a cessão de servidores municipais.
07/11/2020
Num: 1157/2017
Categoria: Lei Administrativa
79_07112020112837.pdf
(1,38 MB)
Lei complementar 051/2020
Inclui os estudantes do Curso de Técnico de Suinocultura/JOVEM no campo do SENAR/MG nas homenagens previstas na Lei Complementar 038/2018.
04/11/2020
Num: 051/2020
Categoria: Lei Complementar
20_04112020233822.pdf
(271,34 KB)
Lei complementar 050/2020
Dispõe sobre a criação de vagas para o cargo de provimento efetivo de técnico de enfermagem.
04/11/2020
Num: 050/2020
Categoria: Lei Complementar
19_04112020233705.pdf
(844,51 KB)
Lei complementar 049/2020
Dispõe sobre fixação de piso municipal que especifica e dá outras providências.
04/11/2020
Num: 049/2020
Categoria: Lei Complementar
18_04112020233611.pdf
(348,91 KB)
Lei complementar 048/2019
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 046 de junho de 2019, que instituiu a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) em 2020.
04/11/2020
Num: 048/2019
Categoria: Lei Complementar
17_04112020233505.pdf
(6 MB)
Lei complementar 047/2019
Regulamenta, no âmbito do Município de Piedade de Ponte Nova, o piso salarial para os profissionais do magistério público da educação básica previsto na alínea do inciso III do caput do art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
04/11/2020
Num: 047/2020
Categoria: Lei Complementar
16_04112020233325.pdf
(408,84 KB)
Lei complementar 046/2019
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2020 e dá outras providências.
04/11/2020
Num: 046/2019
Categoria: Lei Complementar
15_04112020233126.pdf
(15,28 MB)
Lei complementar 045/2019
Inclui os estudantes do ENCCEJA nas homenagens previstas na Lei Complementar nº 034/2018.
04/11/2020
Num: 045/2019
Categoria: Lei Complementar
14_04112020233007.pdf
(266,02 KB)
Lei complementar 044/2019
Altera a Lei Complementar nº 021/2013 para criar o cargo do Assessor de Gabinete no âmbito da Câmara Municipal.
04/11/2020
Num: 044/2019
Categoria: Lei Complementar
13_04112020232853.pdf
(814,36 KB)
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PROCESSO LICITATÓRIO N.º 015/2023 - PREGÃO PRESENCIAL N.º 012/2023
Num: PP 012/2023 -
15/03/2023
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Concluída
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 010/2023 - PREGÃO PRESENCIAL N.º 009/2023...
Num: PP 09/2023 -
08/03/2023
13h:00min
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