O Portal possui acessibilidade e conta com os seguintes recursos, de acordo com aos padrões estabelecidos pela Word Wide Web Consortiun (W3C) - que agrega empresas, órgãos governamentais e organizações independentes com a finalidade de estabelecer padrões para a criação e a interpretação de conteúdos para a Web:

A barra de acessbilidade está localizada no topo do portal/site.

1 - Contraste: o portal possibilita a alteração do contraste para facilitar o acesso a pessoas com baixa visão ou daltônicas.

Ícone de identificação:

Atalho Teclado: ALT + 1

2 - Aumentar Fonte: o portal possibilita a alteração no tamanho da fonte.

Ícone de identificação:

Atalho Teclado: ALT + +

3 - Diminuir Fonte: o portal possibilita a alteração no tamanho da fonte.

Ícone de identificação:

Atalho Teclado: ALT + -

4 - Libras: o portal utiliza o Vlibras, um recurso que traduz todo conteúdo em formato digital para a língua brasileira de sinais (LIBRAS). Tornando assim, todos os conteúdos acessíveis para pessoas com deficiência auditiva.

Download: http://www.vlibras.gov.br/

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