O Portal possui acessibilidade e conta com os seguintes recursos, de acordo com aos padrões estabelecidos pela Word Wide Web Consortiun (W3C) - que agrega empresas, órgãos governamentais e organizações independentes com a finalidade de estabelecer padrões para a criação e a interpretação de conteúdos para a Web:
A barra de acessbilidade está localizada no topo do portal/site.
