PROCESSOS

Decreto Nº 035/2021

Dispõe sobre aplicação de critérios e protocolos sanitários visando assegurar a saúde da população através da adoção do protocolo sanitário-epidemiológico denominado "onda amarela" no âmbito do Programa Minas Consciente e dá outras providências.

Decreto Municipal nº 023 de 18 de maio de 2020

"Dispõe sobre revogação do Decreto 013 de 31 de março de 2020 e a reabertura estruturada das igrejas, com reinício dos cultos no Município de Piedade de Ponte Nova, enquanto durar o Estado de Calamidade Pública em decorrência da pandemia do Coronavírus - COVID-19 e dá outras providências."

Decreto Municipal nº 019 de 28 de abril de 2020

Dispõe sobre a adoção de medidas sanitárias no âmbito da indústria, comércio e serviços enquanto durar o estado de CALAMIDADE PÚBLICA em decorrência da pandemia Coronavírus - COVID-19, em todo o território do Município de Piedade de Ponte Nova e dá outras providências.

Decreto 018/2020

Dispõe sobre adoção de medida sanitária de controle de acesso ao Município enquanto durar o estado de Calamidade Pública - COVID-19, em todo o território do Município de Piedade de Ponte Nova e dá outras providências.

Recomendação Nº 004/2020

Recomendar providências aos Municípios componentes da Comarca de Ponte Nova relacionadas ao funcionamento de estabelecimentos comerciais e a manifestação, carreatas e eventos similares.

Decreto 016/2020

Dispõe sobre a suspensão de funcionamento de serviços, atividades e empreendimentos com potencia de aglomeração de pessoas e a instituição de restrições e práticas sanitárias enquanto durar o estado de calamidade publica em decorrência da pandemia Coronavírus -COVID-19, em todo território do Município de Piedade de Ponte Nova e dá outras providências.

Decreto 013/2020

Dispõe sobre regulamentação do procedimento administrativo de licitação e da dispensas durante o período de vigência da situação de emergência decorrente da pandemia do COVID-19.

Decreto Nº 012/2020

Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do serviço público da Administração Direta do Município de Piedade de Ponte Nova e dá outras providências

Decreto nª 011/2020

Que dispõe sobre medidas e determinações complementares à situação de emergência em saúde pública no Município de Piedade de Ponte Nova em razão da disseminação do Coronavírus e dá outras providências

Decreto nª 010/2020

Que dispõe sobre declaração de estado de alerta caracterizada como situação de emergência em saúde pública, em razão da disseminação do novo Coronavírus