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Decreto Nº 035/2021
Dispõe sobre aplicação de critérios e protocolos sanitários visando assegurar a saúde da população através da adoção do protocolo sanitário-epidemiológico denominado "onda amarela" no âmbito do Programa Minas Consciente e dá outras providências.
12/09/2021
Num: 035/2021
Categoria: COVID-19
10_12092021111047.pdf
(2,92 MB)
Decreto Municipal nº 023 de 18 de maio de 2020
"Dispõe sobre revogação do Decreto 013 de 31 de março de 2020 e a reabertura estruturada das igrejas, com reinício dos cultos no Município de Piedade de Ponte Nova, enquanto durar o Estado de Calamidade Pública em decorrência da pandemia do Coronavírus - COVID-19 e dá outras providências."
19/05/2020
Num: 023/2020
Categoria: COVID-19
9_19052020151306.pdf
(2,04 MB)
Decreto Municipal nº 019 de 28 de abril de 2020
Dispõe sobre a adoção de medidas sanitárias no âmbito da indústria, comércio e serviços enquanto durar o estado de CALAMIDADE PÚBLICA em decorrência da pandemia Coronavírus - COVID-19, em todo o território do Município de Piedade de Ponte Nova e dá outras providências.
28/04/2020
Num: 019/2020
Categoria: COVID-19
8_07052020160502.pdf
(10,6 MB)
Decreto 018/2020
Dispõe sobre adoção de medida sanitária de controle de acesso ao Município enquanto durar o estado de Calamidade Pública - COVID-19, em todo o território do Município de Piedade de Ponte Nova e dá outras providências.
28/04/2020
Num: 018/2020
Categoria: COVID-19
7_28042020154352.pdf
(6,88 MB)
Recomendação Nº 004/2020
Recomendar providências aos Municípios componentes da Comarca de Ponte Nova relacionadas ao funcionamento de estabelecimentos comerciais e a manifestação, carreatas e eventos similares.
17/04/2020
Num: 004/2020
Categoria: COVID-19
6_23042020152853.pdf
(2,35 MB)
Decreto 016/2020
Dispõe sobre a suspensão de funcionamento de serviços, atividades e empreendimentos com potencia de aglomeração de pessoas e a instituição de restrições e práticas sanitárias enquanto durar o estado de calamidade publica em decorrência da pandemia Coronavírus -COVID-19, em todo território do Município de Piedade de Ponte Nova e dá outras providências.
16/04/2020
Num: 016/2020
Categoria: COVID-19
5_23042020152710.pdf
(5,09 MB)
Decreto 013/2020
Dispõe sobre regulamentação do procedimento administrativo de licitação e da dispensas durante o período de vigência da situação de emergência decorrente da pandemia do COVID-19.
01/04/2020
Num: 013/2020
Categoria: COVID-19
4_01042020213153.pdf
(2,36 MB)
Decreto Nº 012/2020
Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do serviço público da Administração Direta do Município de Piedade de Ponte Nova e dá outras providências
01/04/2020
Num: 012/2020
Categoria: COVID-19
3_01042020212906.pdf
(2,84 MB)
Decreto nª 011/2020
Que dispõe sobre medidas e determinações complementares à situação de emergência em saúde pública no Município de Piedade de Ponte Nova em razão da disseminação do Coronavírus e dá outras providências
20/03/2020
Num: 011/2020
Categoria: COVID-19
2_23032020105709.pdf
(774,16 KB)
Decreto nª 010/2020
Que dispõe sobre declaração de estado de alerta caracterizada como situação de emergência em saúde pública, em razão da disseminação do novo Coronavírus
17/03/2020
Num: 010/2020
Categoria: COVID-19
1_23032020105450.pdf
(2,19 MB)
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