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Plano Anual de Aplicação dos Recursos
Plano Anual de Aplicação dos Recursos
Publicação: 24/06/2024
Atualização: 24/06/2024 - 21h:09min
Lei Aldir Blanc
Num: 001/2024
Mês: Junho
Ano: 2024
ATA DA CONSULTA PÚBLICA SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC
ATA DA CONSULTA PÚBLICA SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA NO MUNICÍPIO DE PIEDADE DE PONTE NOVA.
Publicação: 04/06/2024
Atualização: 18/06/2024 - 13h:45min
Lei Aldir Blanc
Num: 001/2024
Mês: Junho
Ano: 2024
Política Nacional Lei Aldir Blanc
Documentos oficiais sobre a Lei Aldir Blanc
Publicação: 28/05/2024
Atualização: 28/05/2024 - 13h:04min
Lei Aldir Blanc
Num: 001/2024
Mês: Maio
Ano: 2024
Portaria n° 12 de 05 de abril de 2024
“Dispõe sobre exoneração de Secretário Municipal que específica.”
Publicação: 06/04/2024
Atualização: 06/04/2024 - 16h:38min
Portarias
Num: 12/2024
Mês: Abril
Ano: 2024
Portaria n° 11 de 03 de abril de 2024
“Delimitar as atribuições dos Agentes de Contratações do Município de Piedade de Ponte Nova.”
Publicação: 06/04/2024
Atualização: 06/04/2024 - 16h:37min
Portarias
Num: 11/2024
Mês: Abril
Ano: 2024
Portaria n° 10 de 03 de abril de 2024.
“Nomear o responsável pela função de Pregoeiro e Designar a Equipe de Apoio para licitações realizadas pela Lei 14.133/2021 no Município de Piedade de Ponte Nova.”
Publicação: 06/04/2024
Atualização: 06/04/2024 - 16h:36min
Portarias
Num: 10/2024
Mês: Abril
Ano: 2024
DECRETO 042 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
DISPÕE SOBRE A APAROVAÇÃO DO LOTEAMENTO "BAIRRO PORTUGUESA" NO MUNICÍPIO DE PIEDADE DE PONTE NOVA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicação: 21/12/2023
Atualização: 21/12/2023 - 18h:48min
Decretos Municipais
Num:
Mês: Dezembro
Ano: 2023
DECRETO Nº 041/2023 DE DEZEMBRO DE 2023
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO EXPEDIENTE NO PRÉDIO DA PREFEITURA (SEDE), CONSEQUENTEMENTE A ALTERAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICO.
Publicação: 12/12/2023
Atualização: 12/12/2023 - 19h:42min
Decretos Municipais
Num: 041/2023
Mês: Dezembro
Ano: 2023
CME - Conselho Municipal de Educação
Documentos relacionados ao Conselho Municipal de Educação
Publicação: 30/11/2023
Atualização: 30/11/2023 - 16h:41min
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Num: 001/2023
Mês: Novembro
Ano: 2024
SIME - SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO
Documentos relacionados ao Sistema Municipal de Ensino
Publicação: 30/11/2023
Atualização: 30/11/2023 - 16h:40min
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Num: 001/2023
Mês: Novembro
Ano: 2024
MEMBROS DO FUNDEB
Documentos relacionados aos membros do FUNDEB
Publicação: 30/11/2023
Atualização: 30/11/2023 - 16h:39min
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Num: 001/2023
Mês: Novembro
Ano: 2024
Decreto nº 050 de 19 de dezembro de 2022
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB do município de Piedade de Ponte Nova
Publicação: 24/10/2023
Atualização: 24/10/2023 - 20h:34min
Decretos Municipais
Num: 1950
Mês: Dezembro
Ano: 2022
Lei nº 1235 de 22 de março de 2021
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB do município de Piedade de Ponte Nova
Publicação: 24/10/2023
Atualização: 24/10/2023 - 19h:45min
Conselho de Educação
Num: 1235
Mês: Outubro
Ano: 2023
DECRETO - ALTERAÇÃO MEMBROS CACS
Decreto publicado pelo Executivo referente à alteração de membros CACS
Publicação: 24/10/2023
Atualização: 24/10/2023 - 16h:31min
Conselho de Educação
Num: 001
Mês: Outubro
Ano: 2023
Conselho do FUNDEB - ATAS 01 A 09
Atas publicadas referentes ao Conselho do FUNDEB - 01 A 09
Publicação: 24/10/2023
Atualização: 24/10/2023 - 16h:27min
Conselho de Educação
Num: 001/010
Mês: Outubro
Ano: 2023
DECRETO N 30 DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
Instaura processo de seleção para provimento de cargos de gestores escolares, para fins de cumprimento de condicionalidade referente à distribuição da complementação VAAR FUNDEB e dá outras providencias.
Publicação: 29/09/2023
Atualização: 29/09/2023 - 10h:15min
Decretos Municipais
Num: 030/2023
Mês: Setembro
Ano: 2023
DECRETO N 48 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022
DESIGNA MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - CME
Publicação: 08/05/2023
Atualização: 08/05/2023 - 10h:02min
Decretos Municipais
Num: 048/2022
Mês: Dezembro
Ano: 2022
Decreto 036/2021 de 07 de Outubro de 2021
Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo e dá outras providências.
Publicação: 07/10/2021
Atualização: 07/10/2021 - 10h:00min
Decretos Municipais
Num: 036/2021
Mês: Julho
Ano: 2021
Decreto 020 de 01 de Junho de 2021
Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo e dá outras providências.
Publicação: 01/06/2021
Atualização: 01/06/2021 - 09h:56min
Decretos Municipais
Num: 020/2021
Mês: Junho
Ano: 2021
Decreto Nº 011/2021
Dispõe sobre aplicação de medidas sanitárias emergenciais e temporárias de recuperação da integridade do sistema ade saúde da microrregião de saúde de Ponte Nova através a adoção do protocolo sanitário epidemiológico denominado "onda roxa" no âmbito do Programa Minas Consciente e dá outras providências.
Publicação: 19/03/2021
Atualização: 19/03/2021 - 09h:52min
Decretos Municipais
Num: 011/2021
Mês: Março
Ano: 2021
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