Transparência - Prefeitura Municipal de Piedade de Ponte Nova

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Processos Licitatórios de 2022

Todos processos licitatórios realizados no ano de 2022

Publicação: 06/08/2026 Atualização: 06/08/2026 - 10h:52min

Licitações na Íntegra

EDITAL 01/2026-PNAB - FOMENTO CULTURAL PIEDADE DE PONTE NOVA

SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

Publicação: 06/07/2026 Atualização: 06/07/2026 - 16h:12min

Lei Aldir Blanc

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025/PNAB - RESULTADO FINAL

SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

Publicação: 23/06/2025 Atualização: 23/06/2025 - 19h:06min

Lei Aldir Blanc

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025/PNAB - RESULTADO PRELIMINAR

SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

Publicação: 23/06/2025 Atualização: 23/06/2025 - 19h:04min

Lei Aldir Blanc

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025/PNAB

SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) RESULTADO FINAL

Publicação: 12/06/2025 Atualização: 12/06/2025 - 15h:33min

Lei Aldir Blanc

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025/PNAB

SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022). RESULTADO PRELIMINAR.

Publicação: 12/06/2025 Atualização: 12/06/2025 - 15h:32min

Lei Aldir Blanc

Conselhos Escolares

Documentos referentes aos Conselhos Escolares do município

Publicação: 28/05/2025 Atualização: 28/05/2025 - 14h:25min

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Portaria 002 de 02 de Janeiro de 2025

Dispõe sobre a nomeação no cargo que menciona e dá outras providencias.

Publicação: 15/01/2025 Atualização: 15/01/2025 - 08h:53min

Conselho de Alimentação Escolar (CAE)

Documentos referentes ao CAE do município

Publicação: 31/12/2024 Atualização: 31/12/2024 - 15h:01min

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Plano Anual de Aplicação dos Recursos

Plano Anual de Aplicação dos Recursos

Publicação: 24/06/2024 Atualização: 24/06/2024 - 21h:09min

Lei Aldir Blanc

ATA DA CONSULTA PÚBLICA SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC

ATA DA CONSULTA PÚBLICA SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA NO MUNICÍPIO DE PIEDADE DE PONTE NOVA.

Publicação: 04/06/2024 Atualização: 18/06/2024 - 13h:45min

Lei Aldir Blanc

Política Nacional Lei Aldir Blanc

Documentos oficiais sobre a Lei Aldir Blanc

Publicação: 28/05/2024 Atualização: 28/05/2024 - 13h:04min

Lei Aldir Blanc

Portaria n° 12 de 05 de abril de 2024

“Dispõe sobre exoneração de Secretário Municipal que específica.”

Publicação: 06/04/2024 Atualização: 06/04/2024 - 16h:38min

Portaria n° 11 de 03 de abril de 2024

“Delimitar as atribuições dos Agentes de Contratações do Município de Piedade de Ponte Nova.”

Publicação: 06/04/2024 Atualização: 06/04/2024 - 16h:37min

Portaria n° 10 de 03 de abril de 2024.

“Nomear o responsável pela função de Pregoeiro e Designar a Equipe de Apoio para licitações realizadas pela Lei 14.133/2021 no Município de Piedade de Ponte Nova.”

Publicação: 06/04/2024 Atualização: 06/04/2024 - 16h:36min

DECRETO 042 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023

DISPÕE SOBRE A APAROVAÇÃO DO LOTEAMENTO "BAIRRO PORTUGUESA" NO MUNICÍPIO DE PIEDADE DE PONTE NOVA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicação: 21/12/2023 Atualização: 21/12/2023 - 18h:48min

Decretos Municipais

DECRETO Nº 041/2023 DE DEZEMBRO DE 2023

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO EXPEDIENTE NO PRÉDIO DA PREFEITURA (SEDE), CONSEQUENTEMENTE A ALTERAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICO.

Publicação: 12/12/2023 Atualização: 12/12/2023 - 19h:42min

Decretos Municipais

CME - Conselho Municipal de Educação

Documentos relacionados ao Conselho Municipal de Educação

Publicação: 30/11/2023 Atualização: 30/11/2023 - 16h:41min

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

SIME - SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO

Documentos relacionados ao Sistema Municipal de Ensino

Publicação: 30/11/2023 Atualização: 30/11/2023 - 16h:40min

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Documentos relacionados ao FUNDEB

Publicação: 30/11/2023 Atualização: 30/11/2023 - 16h:39min

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

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Concurso Público e Processos Seletivos

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Concorrência Pública

PROCESSO LICITATÓRIO N° 055/2026 - CONCORRÊNCIA PRESECIAL N° 001/2026...

Num: CONCORRÊNCIA 01/2026 - 20/08/2026 09h:00min

Pregão Eletrônico

PROCESSO LICITATÓRIO N° 050/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2026

Num: PE 011/2026 - 06/08/2026 09h:00min

Pregão Eletrônico

PROCESSO LICITATÓRIO N° 054/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2026

Num: PE 013/2026 - 28/07/2026 13h:00min

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Chamamento Público

Edital de chamamento público nº 01/2026/SEMAS

Num: 001/2026 - 23/04/2026

Chamamento Público

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE 01/2025/CODEMA

Num: 01/2025 - 21/10/2025

Chamamento Público

CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2025

Num: CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2025 - 24/03/2025

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