Transparência - Prefeitura Municipal de Piedade de Ponte Nova

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Portaria 002 de 02 de Janeiro de 2025

Dispõe sobre a nomeação no cargo que menciona e dá outras providencias.

Publicação: 15/01/2025 Atualização: 15/01/2025 - 08h:53min

Conselho de Alimentação Escolar (CAE)

Documentos referentes ao CAE do município

Publicação: 31/12/2024 Atualização: 31/12/2024 - 15h:01min

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Plano Anual de Aplicação dos Recursos

Plano Anual de Aplicação dos Recursos

Publicação: 24/06/2024 Atualização: 24/06/2024 - 21h:09min

Lei Aldir Blanc

ATA DA CONSULTA PÚBLICA SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC

ATA DA CONSULTA PÚBLICA SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA NO MUNICÍPIO DE PIEDADE DE PONTE NOVA.

Publicação: 04/06/2024 Atualização: 18/06/2024 - 13h:45min

Lei Aldir Blanc

Política Nacional Lei Aldir Blanc

Documentos oficiais sobre a Lei Aldir Blanc

Publicação: 28/05/2024 Atualização: 28/05/2024 - 13h:04min

Lei Aldir Blanc

Portaria n° 12 de 05 de abril de 2024

“Dispõe sobre exoneração de Secretário Municipal que específica.”

Publicação: 06/04/2024 Atualização: 06/04/2024 - 16h:38min

Portaria n° 11 de 03 de abril de 2024

“Delimitar as atribuições dos Agentes de Contratações do Município de Piedade de Ponte Nova.”

Publicação: 06/04/2024 Atualização: 06/04/2024 - 16h:37min

Portaria n° 10 de 03 de abril de 2024.

“Nomear o responsável pela função de Pregoeiro e Designar a Equipe de Apoio para licitações realizadas pela Lei 14.133/2021 no Município de Piedade de Ponte Nova.”

Publicação: 06/04/2024 Atualização: 06/04/2024 - 16h:36min

DECRETO 042 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023

DISPÕE SOBRE A APAROVAÇÃO DO LOTEAMENTO "BAIRRO PORTUGUESA" NO MUNICÍPIO DE PIEDADE DE PONTE NOVA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicação: 21/12/2023 Atualização: 21/12/2023 - 18h:48min

Decretos Municipais

DECRETO Nº 041/2023 DE DEZEMBRO DE 2023

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO EXPEDIENTE NO PRÉDIO DA PREFEITURA (SEDE), CONSEQUENTEMENTE A ALTERAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICO.

Publicação: 12/12/2023 Atualização: 12/12/2023 - 19h:42min

Decretos Municipais

CME - Conselho Municipal de Educação

Documentos relacionados ao Conselho Municipal de Educação

Publicação: 30/11/2023 Atualização: 30/11/2023 - 16h:41min

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

SIME - SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO

Documentos relacionados ao Sistema Municipal de Ensino

Publicação: 30/11/2023 Atualização: 30/11/2023 - 16h:40min

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Documentos relacionados ao FUNDEB

Publicação: 30/11/2023 Atualização: 30/11/2023 - 16h:39min

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Decreto nº 050 de 19 de dezembro de 2022

Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB do município de Piedade de Ponte Nova

Publicação: 24/10/2023 Atualização: 24/10/2023 - 20h:34min

Decretos Municipais

Lei nº 1235 de 22 de março de 2021

Dispõe sobre o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB do município de Piedade de Ponte Nova

Publicação: 24/10/2023 Atualização: 24/10/2023 - 19h:45min

Conselho de Educação

DECRETO - ALTERAÇÃO MEMBROS CACS

Decreto publicado pelo Executivo referente à alteração de membros CACS

Publicação: 24/10/2023 Atualização: 24/10/2023 - 16h:31min

Conselho de Educação

Conselho do FUNDEB - ATAS 01 A 09

Atas publicadas referentes ao Conselho do FUNDEB - 01 A 09

Publicação: 24/10/2023 Atualização: 24/10/2023 - 16h:27min

Conselho de Educação

DECRETO N 30 DE 25 DE SETEMBRO DE 2023

Instaura processo de seleção para provimento de cargos de gestores escolares, para fins de cumprimento de condicionalidade referente à distribuição da complementação VAAR FUNDEB e dá outras providencias.

Publicação: 29/09/2023 Atualização: 29/09/2023 - 10h:15min

Decretos Municipais

DECRETO N 48 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022

DESIGNA MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - CME

Publicação: 08/05/2023 Atualização: 08/05/2023 - 10h:02min

Decretos Municipais

Decreto 036/2021 de 07 de Outubro de 2021

Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo e dá outras providências.

Publicação: 07/10/2021 Atualização: 07/10/2021 - 10h:00min

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PROCESSO LICITATÓRIO Nº 029/2025 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2025

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