Transparência - Prefeitura Municipal de Piedade de Ponte Nova

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DECRETO - ALTERAÇÃO MEMBROS CACS

Decreto publicado pelo Executivo referente à alteração de membros CACS

Publicação: 24/10/2023 Atualização: 24/10/2023 - 16h:31min

Conselho de Educação

Conselho do FUNDEB - ATAS 01 A 09

Atas publicadas referentes ao Conselho do FUNDEB - 01 A 09

Publicação: 24/10/2023 Atualização: 24/10/2023 - 16h:27min

Conselho de Educação

DECRETO N 30 DE 25 DE SETEMBRO DE 2023

Instaura processo de seleção para provimento de cargos de gestores escolares, para fins de cumprimento de condicionalidade referente à distribuição da complementação VAAR FUNDEB e dá outras providencias.

Publicação: 29/09/2023 Atualização: 29/09/2023 - 10h:15min

Decretos Municipais

DECRETO N 48 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022

DESIGNA MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - CME

Publicação: 08/05/2023 Atualização: 08/05/2023 - 10h:02min

Decretos Municipais

Decreto 036/2021 de 07 de Outubro de 2021

Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo e dá outras providências.

Publicação: 07/10/2021 Atualização: 07/10/2021 - 10h:00min

Decretos Municipais

Decreto 020 de 01 de Junho de 2021

Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo e dá outras providências.

Publicação: 01/06/2021 Atualização: 01/06/2021 - 09h:56min

Decretos Municipais

Decreto Nº 011/2021

Dispõe sobre aplicação de medidas sanitárias emergenciais e temporárias de recuperação da integridade do sistema ade saúde da microrregião de saúde de Ponte Nova através a adoção do protocolo sanitário epidemiológico denominado "onda roxa" no âmbito do Programa Minas Consciente e dá outras providências.

Publicação: 19/03/2021 Atualização: 19/03/2021 - 09h:52min

Decretos Municipais

Decreto 010/2021 de 05 de Março de 2021

Dispõe sobre aplicação de medidas sanitárias emergenciais e temporárias de recuperação da integridade do sistema de saúda da microrregião de saúde de Ponte Nova através da adoção do protocolo sanitário epidemiológico denominado " onda roxa" no âmbito do Programa Minas Consciente e dá outras providências.

Publicação: 03/03/2021 Atualização: 03/03/2021 - 09h:50min

Decretos Municipais

Anexo XII do RREO

Documentos contábeis do anexo XII do RREO

Publicação: 21/07/2023 Atualização: 21/07/2023 - 14h:29min

Documentos contábeis - RREO

Relatório Resumido de Execução Orçamentária RREO

Relatório de Execução Orçamentária

Publicação: 30/06/2023 Atualização: 30/06/2023 - 15h:48min

Relatório Resumido de Execução Orçamentária

Conselho Municipal de Educação

Documentos publicados referentes ao Conselho Municipal de Educação

Publicação: 30/05/2023 Atualização: 30/05/2023 - 18h:09min

Conselho de Educação

Portaria Nº 002 de 02 de Janeiro de 2021

Dispõe sobre a nomeação nos cargos que menciona e dá outra providencias.

Publicação: 14/02/2023 Atualização: 14/02/2023 - 20h:55min

DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO - EDIÇÕES DO MÊS DE JUNHO DE 2022

Publicações oficias do Executivo

Publicação: 13/05/2022 Atualização: 13/05/2022 - 00h:39min

DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO - EDIÇÕES DO MÊS DE MAIO DE 2022

Publicações oficias do Executivo

Publicação: 13/05/2022 Atualização: 13/05/2022 - 00h:31min

DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

Feriados Municipais 2022

Lista com todos os feriados municipais durante o ano de 2022

Publicação: 17/01/2022 Atualização: 17/01/2022 - 16h:09min

Feriados Municipais

DECRETOS MUNICIPAIS DE 2022

Decretos do Executivo emitidos em 2022

Publicação: 09/01/2022 Atualização: 09/01/2022 - 15h:08min

Decretos Municipais

Feriados Municipais

Feriados Municipais vigentes no município de Piedade de Ponte Nova

Publicação: 01/09/2021 Atualização: 01/09/2021 - 13h:53min

Feriados Municipais

Servidor/Motorista: SÉRGIO LUIZ ROBERTO

Servidor/Motorista: SÉRGIO LUIZ ROBERTO.

Publicação: 11/05/2021 Atualização: 11/05/2021 - 22h:42min

Servidor/Motorista: PAULO SÉRGIO RIBEIRO

Servidor/Motorista: PAULO SÉRGIO RIBEIRO

Publicação: 11/05/2021 Atualização: 11/05/2021 - 22h:41min

Servidor/Motorista: JOSÉ CARLOS DA SILVA

Servidor/Motorista: JOSÉ CARLOS DA SILVA.

Publicação: 11/05/2021 Atualização: 11/05/2021 - 22h:40min

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Nota Fiscal Eletrônica

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Feriados Municipais

Diário Oficial Eletrônico

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Código Tributário Municipal e Lei de ISS

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Pregão Eletrônico

PROCESSO LICITATÓRIO N° 045/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2025

Num: PE 004/2025 - 17/07/2025 13h:00min

Pregão Presencial

PROCESSO LICITATÓRIO N° 046/2025 - PREGÃO PRESENCIAL N° 012/2025

Num: PP 012/2025 - 16/07/2025 09h:00min

Pregão Eletrônico

PROCESSO LICITATÓRIO N° 038/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2025

Num: PE 003/2025 - 10/07/2025 13h:00min

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Chamamento Público

CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2025

Num: CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2025 - 24/03/2025

EDITAL CHAMAMENTO PUBLICO DE PROGRAMA HABITACIONAL

Num: 001 - 18/03/2024

Chamamento Público

EDITAL SIMPLIFICADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2023

Num: 001/2023 - 07/11/2023

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