Transparência - Prefeitura Municipal de Piedade de Ponte Nova

Últimas Publicações

Exibindo 20 registros Total 61 registros

Decreto nº 050 de 19 de dezembro de 2022

Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB do município de Piedade de Ponte Nova

Publicação: 24/10/2023 Atualização: 24/10/2023 - 20h:34min

Decretos Municipais

Lei nº 1235 de 22 de março de 2021

Dispõe sobre o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB do município de Piedade de Ponte Nova

Publicação: 24/10/2023 Atualização: 24/10/2023 - 19h:45min

Conselho de Educação

DECRETO - ALTERAÇÃO MEMBROS CACS

Decreto publicado pelo Executivo referente à alteração de membros CACS

Publicação: 24/10/2023 Atualização: 24/10/2023 - 16h:31min

Conselho de Educação

Conselho do FUNDEB - ATAS 01 A 09

Atas publicadas referentes ao Conselho do FUNDEB - 01 A 09

Publicação: 24/10/2023 Atualização: 24/10/2023 - 16h:27min

Conselho de Educação

DECRETO N 30 DE 25 DE SETEMBRO DE 2023

Instaura processo de seleção para provimento de cargos de gestores escolares, para fins de cumprimento de condicionalidade referente à distribuição da complementação VAAR FUNDEB e dá outras providencias.

Publicação: 29/09/2023 Atualização: 29/09/2023 - 10h:15min

Decretos Municipais

DECRETO N 48 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022

DESIGNA MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - CME

Publicação: 08/05/2023 Atualização: 08/05/2023 - 10h:02min

Decretos Municipais

Decreto 036/2021 de 07 de Outubro de 2021

Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo e dá outras providências.

Publicação: 07/10/2021 Atualização: 07/10/2021 - 10h:00min

Decretos Municipais

Decreto 020 de 01 de Junho de 2021

Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo e dá outras providências.

Publicação: 01/06/2021 Atualização: 01/06/2021 - 09h:56min

Decretos Municipais

Decreto Nº 011/2021

Dispõe sobre aplicação de medidas sanitárias emergenciais e temporárias de recuperação da integridade do sistema ade saúde da microrregião de saúde de Ponte Nova através a adoção do protocolo sanitário epidemiológico denominado "onda roxa" no âmbito do Programa Minas Consciente e dá outras providências.

Publicação: 19/03/2021 Atualização: 19/03/2021 - 09h:52min

Decretos Municipais

Decreto 010/2021 de 05 de Março de 2021

Dispõe sobre aplicação de medidas sanitárias emergenciais e temporárias de recuperação da integridade do sistema de saúda da microrregião de saúde de Ponte Nova através da adoção do protocolo sanitário epidemiológico denominado " onda roxa" no âmbito do Programa Minas Consciente e dá outras providências.

Publicação: 03/03/2021 Atualização: 03/03/2021 - 09h:50min

Decretos Municipais

Anexo XII do RREO

Documentos contábeis do anexo XII do RREO

Publicação: 21/07/2023 Atualização: 21/07/2023 - 14h:29min

Documentos contábeis - RREO

Relatório Resumido de Execução Orçamentária RREO

Relatório de Execução Orçamentária

Publicação: 30/06/2023 Atualização: 30/06/2023 - 15h:48min

Relatório Resumido de Execução Orçamentária

Conselho Municipal de Educação

Documentos publicados referentes ao Conselho Municipal de Educação

Publicação: 30/05/2023 Atualização: 30/05/2023 - 18h:09min

Conselho de Educação

Portaria Nº 002 de 02 de Janeiro de 2021

Dispõe sobre a nomeação nos cargos que menciona e dá outra providencias.

Publicação: 14/02/2023 Atualização: 14/02/2023 - 20h:55min

DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO - EDIÇÕES DO MÊS DE JUNHO DE 2022

Publicações oficias do Executivo

Publicação: 13/05/2022 Atualização: 13/05/2022 - 00h:39min

DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO - EDIÇÕES DO MÊS DE MAIO DE 2022

Publicações oficias do Executivo

Publicação: 13/05/2022 Atualização: 13/05/2022 - 00h:31min

DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

Feriados Municipais 2022

Lista com todos os feriados municipais durante o ano de 2022

Publicação: 17/01/2022 Atualização: 17/01/2022 - 16h:09min

Feriados Municipais

DECRETOS MUNICIPAIS DE 2022

Decretos do Executivo emitidos em 2022

Publicação: 09/01/2022 Atualização: 09/01/2022 - 15h:08min

Decretos Municipais

Feriados Municipais

Feriados Municipais vigentes no município de Piedade de Ponte Nova

Publicação: 01/09/2021 Atualização: 01/09/2021 - 13h:53min

Feriados Municipais

Servidor/Motorista: SÉRGIO LUIZ ROBERTO

Servidor/Motorista: SÉRGIO LUIZ ROBERTO.

Publicação: 11/05/2021 Atualização: 11/05/2021 - 22h:42min

Consultas e Serviços Web serviços online

Nota Fiscal Eletrônica

Servidor Online - Contracheque

Feriados Municipais

Diário Oficial Eletrônico

Editais publicados pelo Executivo

Secretaria Municipal de Educação

Código Tributário Municipal e Lei de ISS

Alistamento Militar

Portarias publicadas

Política Nacional Lei Aldir Blanc

Concurso Público e Processos Seletivos

Licitações Disponíveis »Últimas publicações

Concorrência Pública

PROCESSO LICITATÓRIO N° 055/2026 - CONCORRÊNCIA PRESECIAL N° 001/2026...

Num: CONCORRÊNCIA 01/2026 - 20/08/2026 09h:00min

Pregão Eletrônico

PROCESSO LICITATÓRIO N° 050/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2026

Num: PE 011/2026 - 06/08/2026 09h:00min

Pregão Eletrônico

PROCESSO LICITATÓRIO N° 054/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2026

Num: PE 013/2026 - 28/07/2026 13h:00min

Editais publicados »Veja os últimos editais publicados

Chamamento Público

Edital de chamamento público nº 01/2026/SEMAS

Num: 001/2026 - 23/04/2026

Chamamento Público

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE 01/2025/CODEMA

Num: 01/2025 - 21/10/2025

Chamamento Público

CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2025

Num: CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2025 - 24/03/2025

© 2026 Prefeitura Municipal de Piedade de Ponte Nova - Todos os direitos reservados

Praça Dr. José Pinto Vieira, 36 - Centro - CEP: 35.382-000 - Horário de Funcionamento: De Segunda a Sexta-Feira, das 12 às 18 horas - Telefone: (31) 3871-5200 - E-mail: [email protected]