Transparência - Prefeitura Municipal de Piedade de Ponte Nova

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CME - Conselho Municipal de Educação

Documentos relacionados ao Conselho Municipal de Educação

Publicação: 30/11/2023 Atualização: 30/11/2023 - 16h:41min

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

SIME - SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO

Documentos relacionados ao Sistema Municipal de Ensino

Publicação: 30/11/2023 Atualização: 30/11/2023 - 16h:40min

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Documentos relacionados ao FUNDEB

Publicação: 30/11/2023 Atualização: 30/11/2023 - 16h:39min

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Decreto nº 050 de 19 de dezembro de 2022

Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB do município de Piedade de Ponte Nova

Publicação: 24/10/2023 Atualização: 24/10/2023 - 20h:34min

Decretos Municipais

Lei nº 1235 de 22 de março de 2021

Dispõe sobre o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB do município de Piedade de Ponte Nova

Publicação: 24/10/2023 Atualização: 24/10/2023 - 19h:45min

Conselho de Educação

DECRETO - ALTERAÇÃO MEMBROS CACS

Decreto publicado pelo Executivo referente à alteração de membros CACS

Publicação: 24/10/2023 Atualização: 24/10/2023 - 16h:31min

Conselho de Educação

Conselho do FUNDEB - ATAS 01 A 09

Atas publicadas referentes ao Conselho do FUNDEB - 01 A 09

Publicação: 24/10/2023 Atualização: 24/10/2023 - 16h:27min

Conselho de Educação

DECRETO N 30 DE 25 DE SETEMBRO DE 2023

Instaura processo de seleção para provimento de cargos de gestores escolares, para fins de cumprimento de condicionalidade referente à distribuição da complementação VAAR FUNDEB e dá outras providencias.

Publicação: 29/09/2023 Atualização: 29/09/2023 - 10h:15min

Decretos Municipais

DECRETO N 48 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022

DESIGNA MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - CME

Publicação: 08/05/2023 Atualização: 08/05/2023 - 10h:02min

Decretos Municipais

Decreto 036/2021 de 07 de Outubro de 2021

Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo e dá outras providências.

Publicação: 07/10/2021 Atualização: 07/10/2021 - 10h:00min

Decretos Municipais

Decreto 020 de 01 de Junho de 2021

Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo e dá outras providências.

Publicação: 01/06/2021 Atualização: 01/06/2021 - 09h:56min

Decretos Municipais

Decreto Nº 011/2021

Dispõe sobre aplicação de medidas sanitárias emergenciais e temporárias de recuperação da integridade do sistema ade saúde da microrregião de saúde de Ponte Nova através a adoção do protocolo sanitário epidemiológico denominado "onda roxa" no âmbito do Programa Minas Consciente e dá outras providências.

Publicação: 19/03/2021 Atualização: 19/03/2021 - 09h:52min

Decretos Municipais

Decreto 010/2021 de 05 de Março de 2021

Dispõe sobre aplicação de medidas sanitárias emergenciais e temporárias de recuperação da integridade do sistema de saúda da microrregião de saúde de Ponte Nova através da adoção do protocolo sanitário epidemiológico denominado " onda roxa" no âmbito do Programa Minas Consciente e dá outras providências.

Publicação: 03/03/2021 Atualização: 03/03/2021 - 09h:50min

Decretos Municipais

Anexo XII do RREO

Documentos contábeis do anexo XII do RREO

Publicação: 21/07/2023 Atualização: 21/07/2023 - 14h:29min

Documentos contábeis - RREO

Relatório Resumido de Execução Orçamentária RREO

Relatório de Execução Orçamentária

Publicação: 30/06/2023 Atualização: 30/06/2023 - 15h:48min

Relatório Resumido de Execução Orçamentária

Conselho Municipal de Educação

Documentos publicados referentes ao Conselho Municipal de Educação

Publicação: 30/05/2023 Atualização: 30/05/2023 - 18h:09min

Conselho de Educação

Portaria Nº 002 de 02 de Janeiro de 2021

Dispõe sobre a nomeação nos cargos que menciona e dá outra providencias.

Publicação: 14/02/2023 Atualização: 14/02/2023 - 20h:55min

DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO - EDIÇÕES DO MÊS DE JUNHO DE 2022

Publicações oficias do Executivo

Publicação: 13/05/2022 Atualização: 13/05/2022 - 00h:39min

DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO - EDIÇÕES DO MÊS DE MAIO DE 2022

Publicações oficias do Executivo

Publicação: 13/05/2022 Atualização: 13/05/2022 - 00h:31min

DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

Feriados Municipais 2022

Lista com todos os feriados municipais durante o ano de 2022

Publicação: 17/01/2022 Atualização: 17/01/2022 - 16h:09min

Feriados Municipais

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Secretaria Municipal de Educação

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Pregão Presencial

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Pregão Presencial

PROCESSO LICITATÓRIO N° 068/2026 - PREGÃO PRESENCIAL N° 010/2026

Num: PP 010/2026 - 13/10/2026 00h:09min

Pregão Eletrônico

PROCESSO LICITATÓRIO N° 048/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2026

Num: PE 010/2026 - 23/09/2026 13h:00min

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Edital de chamamento público nº 01/2026/SEMAS

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