12/09/2021 às 11h12min - Atualizada em 12/09/2021 às 11h12min

Decreto Nº 035/2021

Dispõe sobre aplicação de critérios e protocolos sanitários visando assegurar a saúde da população através da adoção do protocolo sanitário-epidemiológico denominado "onda amarela" no âmbito do Programa Minas Consciente e dá outras providências. 
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