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EDITAL 01/2026-PNAB - FOMENTO CULTURAL PIEDADE DE PONTE NOVA

SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

Publicação: 06/07/2026 Atualização: 06/07/2026 - 16h:12min

Lei Aldir Blanc

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025/PNAB - RESULTADO FINAL

SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

Publicação: 23/06/2025 Atualização: 23/06/2025 - 19h:06min

Lei Aldir Blanc

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025/PNAB - RESULTADO PRELIMINAR

SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

Publicação: 23/06/2025 Atualização: 23/06/2025 - 19h:04min

Lei Aldir Blanc

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025/PNAB

SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) RESULTADO FINAL

Publicação: 12/06/2025 Atualização: 12/06/2025 - 15h:33min

Lei Aldir Blanc

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025/PNAB

SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022). RESULTADO PRELIMINAR.

Publicação: 12/06/2025 Atualização: 12/06/2025 - 15h:32min

Lei Aldir Blanc

Plano Anual de Aplicação dos Recursos

Plano Anual de Aplicação dos Recursos

Publicação: 24/06/2024 Atualização: 24/06/2024 - 21h:09min

Lei Aldir Blanc

ATA DA CONSULTA PÚBLICA SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC

ATA DA CONSULTA PÚBLICA SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA NO MUNICÍPIO DE PIEDADE DE PONTE NOVA.

Publicação: 04/06/2024 Atualização: 18/06/2024 - 13h:45min

Lei Aldir Blanc

Política Nacional Lei Aldir Blanc

Documentos oficiais sobre a Lei Aldir Blanc

Publicação: 28/05/2024 Atualização: 28/05/2024 - 13h:04min

Lei Aldir Blanc

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Política Nacional Lei Aldir Blanc

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Pregão Eletrônico

PROCESSO LICITATÓRIO N 062/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 016/2026

Num: PE 016/2026 - 22/09/2026 09h:00min

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PROCESSO LICITATRÓRIO N° 058/2026 - PREGÃO PRESENCIAL N° 009/2026

Num: PP N° 009/2026 - 08/09/2026 13h:00min

Pregão Eletrônico

PROCESSO LICITATRÓRIO N° 061/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 015/2026

Num: PE N° 015/2026 - 03/09/2026 09h:00min

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Num: 001/2026 - 23/04/2026

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