Transparência

DECRETO 042 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023

DISPÕE SOBRE A APAROVAÇÃO DO LOTEAMENTO "BAIRRO PORTUGUESA" NO MUNICÍPIO DE PIEDADE DE PONTE NOVA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicação: 21/12/2023     Atualização: 21/12/2023 - 18h:48min

DECRETO Nº 041/2023 DE DEZEMBRO DE 2023

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO EXPEDIENTE NO PRÉDIO DA PREFEITURA (SEDE), CONSEQUENTEMENTE A ALTERAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICO.

Publicação: 12/12/2023     Atualização: 12/12/2023 - 19h:42min

Decreto nº 050 de 19 de dezembro de 2022

Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB do município de Piedade de Ponte Nova

Publicação: 24/10/2023     Atualização: 24/10/2023 - 20h:34min

DECRETO N 30 DE 25 DE SETEMBRO DE 2023

Instaura processo de seleção para provimento de cargos de gestores escolares, para fins de cumprimento de condicionalidade referente à distribuição da complementação VAAR FUNDEB e dá outras providencias.

Publicação: 29/09/2023     Atualização: 29/09/2023 - 10h:15min

DECRETO N 48 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022

DESIGNA MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - CME

Publicação: 08/05/2023     Atualização: 08/05/2023 - 10h:02min

Decreto 036/2021 de 07 de Outubro de 2021

Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo e dá outras providências.

Publicação: 07/10/2021     Atualização: 07/10/2021 - 10h:00min

Decreto 020 de 01 de Junho de 2021

Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo e dá outras providências.

Publicação: 01/06/2021     Atualização: 01/06/2021 - 09h:56min

Decreto Nº 011/2021

Dispõe sobre aplicação de medidas sanitárias emergenciais e temporárias de recuperação da integridade do sistema ade saúde da microrregião de saúde de Ponte Nova através a adoção do protocolo sanitário epidemiológico denominado "onda roxa" no âmbito do Programa Minas Consciente e dá outras providências.

Publicação: 19/03/2021     Atualização: 19/03/2021 - 09h:52min

Decreto 010/2021 de 05 de Março de 2021

Dispõe sobre aplicação de medidas sanitárias emergenciais e temporárias de recuperação da integridade do sistema de saúda da microrregião de saúde de Ponte Nova através da adoção do protocolo sanitário epidemiológico denominado " onda roxa" no âmbito do Programa Minas Consciente e dá outras providências.

Publicação: 03/03/2021     Atualização: 03/03/2021 - 09h:50min

DECRETOS MUNICIPAIS DE 2022

Decretos do Executivo emitidos em 2022

Publicação: 09/01/2022     Atualização: 09/01/2022 - 15h:08min

Decretos Municipais do ano de 2020

Decretos emitidos pelo Executivo Municipal no ano de 2020

Publicação: 21/10/2020     Atualização: 21/10/2020 - 14h:40min

Decretos Municipais do ano de 2019

Decretos emitidos pelo Executivo Municipal no ano de 2019

Publicação: 21/10/2020     Atualização: 21/10/2020 - 14h:39min

Decretos Municipais do ano de 2018

Decretos emitidos pelo Executivo Municipal no ano de 2018

Publicação: 21/10/2020     Atualização: 21/10/2020 - 14h:35min

Decretos Municipais do ano de 2017

Todos os Decretos emitidos pelo Executivo Municipal no ano de 2017

Publicação: 21/10/2020     Atualização: 21/10/2020 - 14h:31min