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DECRETO 042 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
DISPÕE SOBRE A APAROVAÇÃO DO LOTEAMENTO "BAIRRO PORTUGUESA" NO MUNICÍPIO DE PIEDADE DE PONTE NOVA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicação: 21/12/2023
Atualização: 21/12/2023 - 18h:48min
Decretos Municipais
Num:
Mês: Dezembro
Ano: 2023
DECRETO Nº 041/2023 DE DEZEMBRO DE 2023
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO EXPEDIENTE NO PRÉDIO DA PREFEITURA (SEDE), CONSEQUENTEMENTE A ALTERAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICO.
Publicação: 12/12/2023
Atualização: 12/12/2023 - 19h:42min
Decretos Municipais
Num: 041/2023
Mês: Dezembro
Ano: 2023
Decreto nº 050 de 19 de dezembro de 2022
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB do município de Piedade de Ponte Nova
Publicação: 24/10/2023
Atualização: 24/10/2023 - 20h:34min
Decretos Municipais
Num: 1950
Mês: Dezembro
Ano: 2022
DECRETO N 30 DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
Instaura processo de seleção para provimento de cargos de gestores escolares, para fins de cumprimento de condicionalidade referente à distribuição da complementação VAAR FUNDEB e dá outras providencias.
Publicação: 29/09/2023
Atualização: 29/09/2023 - 10h:15min
Decretos Municipais
Num: 030/2023
Mês: Setembro
Ano: 2023
DECRETO N 48 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022
DESIGNA MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - CME
Publicação: 08/05/2023
Atualização: 08/05/2023 - 10h:02min
Decretos Municipais
Num: 048/2022
Mês: Dezembro
Ano: 2022
Decreto 036/2021 de 07 de Outubro de 2021
Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo e dá outras providências.
Publicação: 07/10/2021
Atualização: 07/10/2021 - 10h:00min
Decretos Municipais
Num: 036/2021
Mês: Julho
Ano: 2021
Decreto 020 de 01 de Junho de 2021
Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo e dá outras providências.
Publicação: 01/06/2021
Atualização: 01/06/2021 - 09h:56min
Decretos Municipais
Num: 020/2021
Mês: Junho
Ano: 2021
Decreto Nº 011/2021
Dispõe sobre aplicação de medidas sanitárias emergenciais e temporárias de recuperação da integridade do sistema ade saúde da microrregião de saúde de Ponte Nova através a adoção do protocolo sanitário epidemiológico denominado "onda roxa" no âmbito do Programa Minas Consciente e dá outras providências.
Publicação: 19/03/2021
Atualização: 19/03/2021 - 09h:52min
Decretos Municipais
Num: 011/2021
Mês: Março
Ano: 2021
Decreto 010/2021 de 05 de Março de 2021
Dispõe sobre aplicação de medidas sanitárias emergenciais e temporárias de recuperação da integridade do sistema de saúda da microrregião de saúde de Ponte Nova através da adoção do protocolo sanitário epidemiológico denominado " onda roxa" no âmbito do Programa Minas Consciente e dá outras providências.
Publicação: 03/03/2021
Atualização: 03/03/2021 - 09h:50min
Decretos Municipais
Num: 010/2021
Mês: Março
Ano: 2021
DECRETOS MUNICIPAIS DE 2022
Decretos do Executivo emitidos em 2022
Publicação: 09/01/2022
Atualização: 09/01/2022 - 15h:08min
Decretos Municipais
Num: 001/2022
Mês: Janeiro
Ano: 2023
Decretos Municipais do ano de 2020
Decretos emitidos pelo Executivo Municipal no ano de 2020
Publicação: 21/10/2020
Atualização: 21/10/2020 - 14h:40min
Decretos Municipais
Num: 001/2020
Mês: Janeiro
Ano: 2020
Decretos Municipais do ano de 2019
Decretos emitidos pelo Executivo Municipal no ano de 2019
Publicação: 21/10/2020
Atualização: 21/10/2020 - 14h:39min
Decretos Municipais
Num: 001/2019
Mês: Janeiro
Ano: 2020
Decretos Municipais do ano de 2018
Decretos emitidos pelo Executivo Municipal no ano de 2018
Publicação: 21/10/2020
Atualização: 21/10/2020 - 14h:35min
Decretos Municipais
Num: 001/2018
Mês: Janeiro
Ano: 2020
Decretos Municipais do ano de 2017
Todos os Decretos emitidos pelo Executivo Municipal no ano de 2017
Publicação: 21/10/2020
Atualização: 21/10/2020 - 14h:31min
Decretos Municipais
Num: 001/2017
Mês: Janeiro
Ano: 2020
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