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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025/PNAB

SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) RESULTADO FINAL

Publicação: 12/06/2025 Atualização: 12/06/2025 - 15h:33min

Lei Aldir Blanc

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025/PNAB

SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022). RESULTADO PRELIMINAR.

Publicação: 12/06/2025 Atualização: 12/06/2025 - 15h:32min

Lei Aldir Blanc

Conselhos Escolares

Documentos referentes aos Conselhos Escolares do município

Publicação: 28/05/2025 Atualização: 28/05/2025 - 14h:25min

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Portaria 002 de 02 de Janeiro de 2025

Dispõe sobre a nomeação no cargo que menciona e dá outras providencias.

Publicação: 15/01/2025 Atualização: 15/01/2025 - 08h:53min

Conselho de Alimentação Escolar (CAE)

Documentos referentes ao CAE do município

Publicação: 31/12/2024 Atualização: 31/12/2024 - 15h:01min

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Plano Anual de Aplicação dos Recursos

Plano Anual de Aplicação dos Recursos

Publicação: 24/06/2024 Atualização: 24/06/2024 - 21h:09min

Lei Aldir Blanc

ATA DA CONSULTA PÚBLICA SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC

ATA DA CONSULTA PÚBLICA SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA NO MUNICÍPIO DE PIEDADE DE PONTE NOVA.

Publicação: 04/06/2024 Atualização: 18/06/2024 - 13h:45min

Lei Aldir Blanc

Política Nacional Lei Aldir Blanc

Documentos oficiais sobre a Lei Aldir Blanc

Publicação: 28/05/2024 Atualização: 28/05/2024 - 13h:04min

Lei Aldir Blanc

Portaria n° 12 de 05 de abril de 2024

“Dispõe sobre exoneração de Secretário Municipal que específica.”

Publicação: 06/04/2024 Atualização: 06/04/2024 - 16h:38min

Portaria n° 11 de 03 de abril de 2024

“Delimitar as atribuições dos Agentes de Contratações do Município de Piedade de Ponte Nova.”

Publicação: 06/04/2024 Atualização: 06/04/2024 - 16h:37min

Portaria n° 10 de 03 de abril de 2024.

“Nomear o responsável pela função de Pregoeiro e Designar a Equipe de Apoio para licitações realizadas pela Lei 14.133/2021 no Município de Piedade de Ponte Nova.”

Publicação: 06/04/2024 Atualização: 06/04/2024 - 16h:36min

DECRETO 042 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023

DISPÕE SOBRE A APAROVAÇÃO DO LOTEAMENTO "BAIRRO PORTUGUESA" NO MUNICÍPIO DE PIEDADE DE PONTE NOVA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicação: 21/12/2023 Atualização: 21/12/2023 - 18h:48min

Decretos Municipais

DECRETO Nº 041/2023 DE DEZEMBRO DE 2023

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO EXPEDIENTE NO PRÉDIO DA PREFEITURA (SEDE), CONSEQUENTEMENTE A ALTERAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICO.

Publicação: 12/12/2023 Atualização: 12/12/2023 - 19h:42min

Decretos Municipais

CME - Conselho Municipal de Educação

Documentos relacionados ao Conselho Municipal de Educação

Publicação: 30/11/2023 Atualização: 30/11/2023 - 16h:41min

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

SIME - SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO

Documentos relacionados ao Sistema Municipal de Ensino

Publicação: 30/11/2023 Atualização: 30/11/2023 - 16h:40min

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Documentos relacionados ao FUNDEB

Publicação: 30/11/2023 Atualização: 30/11/2023 - 16h:39min

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Decreto nº 050 de 19 de dezembro de 2022

Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB do município de Piedade de Ponte Nova

Publicação: 24/10/2023 Atualização: 24/10/2023 - 20h:34min

Decretos Municipais

Lei nº 1235 de 22 de março de 2021

Dispõe sobre o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB do município de Piedade de Ponte Nova

Publicação: 24/10/2023 Atualização: 24/10/2023 - 19h:45min

Conselho de Educação

DECRETO - ALTERAÇÃO MEMBROS CACS

Decreto publicado pelo Executivo referente à alteração de membros CACS

Publicação: 24/10/2023 Atualização: 24/10/2023 - 16h:31min

Conselho de Educação

Conselho do FUNDEB - ATAS 01 A 09

Atas publicadas referentes ao Conselho do FUNDEB - 01 A 09

Publicação: 24/10/2023 Atualização: 24/10/2023 - 16h:27min

Conselho de Educação

Consultas e Serviços Web serviços online

Nota Fiscal Eletrônica

Servidor Online - Contracheque

Feriados Municipais

Diário Oficial Eletrônico

Editais publicados pelo Executivo

Secretaria Municipal de Educação

Código Tributário Municipal e Lei de ISS

Alistamento Militar

Portarias publicadas

Política Nacional Lei Aldir Blanc

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Num: PP 010/2025 - 24/06/2025 09h:00min

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PROCESSO LICITATÓRIO Nº 037/2025 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2025

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PROCESSO LICITATÓRIO Nº 032/2025 - PREGÃO PRESENCIAL 008/2025

Num: PP 008/2025 - 05/06/2025 13h:00min

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