28/08/2019 às 16h00min - Atualizada em 28/08/2019 às 16h00min
Decreto Nº 30
Define as diretrizes e procedimentos para a organizaçao do processo de levantamento de demanda, para fins de cadastro, planejamento da expansao e preenchimento de vagas para a educaçao infantil no ano letivo de 2020 e da outras providencias.
