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DECRETO N 30 DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
Instaura processo de seleção para provimento de cargos de gestores escolares, para fins de cumprimento de condicionalidade referente à distribuição da complementação VAAR FUNDEB e dá outras providencias.
29/09/2023
Num: 030/2023
Categoria: Decretos
53_02102023080016.pdf
(4,18 MB)
DECRETO N 48 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022
DESIGNA MEMBROS EFETIVOS E SUPENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - CME
08/05/2023
Num: 048/2022
Categoria: Decretos
52_08052023131126.pdf
(569,11 KB)
Portaria Nº 002 de 002 de Janeiro de 2021
Dispõe sobre a nomeação nos cargos que menciona e dá outra providencias.
14/02/2023
Num: 002/2021
Categoria: Portarias
50_14022023200935.pdf
(364,45 KB)
Decreto 036/2021 de 07 de Outubro de 2021
Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo e dá outras providências.
07/10/2021
Num: 036/2021
Categoria: Decretos
49_07102021223712.pdf
(815,45 KB)
1º Desafio de Futsal - " Acertar as traves" do CRAS/SCFV
O desafio de Futsal " Acertar as traves" é uma competição que tem por objetivo incentivar a prática desportiva no meio social.
16/08/2021
Num: 001/2021
Categoria: Ações e Projetos
48_16082021183237.pdf
(1023,98 KB)
Decreto 020 de 01 de Junho de 2021
Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo e dá outras providências.
01/06/2021
Num: 020/2021
Categoria: Decretos
47_01062021224023.pdf
(452,78 KB)
Decreto Nº 011/2021
Dispõe sobre aplicação de medidas sanitárias emergenciais e temporárias de recuperação da integridade do sistema ade saúde da microrregião de saúde de Ponte Nova através a adoção do protocolo sanitário epidemiológico denominado "onda roxa" no âmbito do Programa Minas Consciente e dá outras providências.
19/03/2021
Num: 011/2021
Categoria: Decretos
46_19032021202451.pdf
(4,19 MB)
Decreto 010/2021 de 05 de Março de 2021
Dispõe sobre aplicação de medidas sanitárias emergenciais e temporárias de recuperação da integridade do sistema de saúda da microrregião de saúde de Ponte Nova através da adoção do protocolo sanitário epidemiológico denominado " onda roxa" no âmbito do Programa Minas Consciente e dá outras providências.
08/03/2021
Num: 010/2021
Categoria: Decretos
45_08032021194201.pdf
(3,92 MB)
Processo Administrativo Nº 061/2017/ Inexigibilidade Nº 05/2017
Prestação de serviços laboratorias.
10/12/2019
Num: 061/2017
Categoria: Editais
42_10122019233303.rar
(5,74 MB)
Processo Licitatório Nº 060/2017 - Tomada de preços Nº 002/2017
Contratação de empresa especializada em execução de obra de pavimentação asfáltica em logradouros públicos do Município de Piedade de Ponte Nova, Estado de Minas Gerais, conforme projeto básico e Contrato de Repasse Nº 1031901-48/2016 firmado com a Caixa Economica Federal.
10/12/2019
Num: 060/2017
Categoria: Editais
41_10122019233033.rar
(13,23 MB)
Processo Licitatório Nº 059/2017 - Tomada de preços Nº001/2017
Contratação de serviços médicos para atendimento ao Programa Saúde da Família - PSF na área urbana do Município de Piedade de Ponte Nova, conforme detalhamento.
10/12/2019
Num: 059/2017
Categoria: Editais
40_10122019232645.rar
(5,81 MB)
Pregão presencial Nº 005/2017
Aquisição de pneus novos, câmara de ar, protetores e serviços de reforma de pneus para atendimento da frota Municipal
10/12/2019
Num: 057/2017
Categoria: Editais
39_10122019232318.rar
(13,3 MB)
Processo Nº 022/2017
Contratação de serviços assessoria, consultoria e responsabilidade técnica de engenharia.
12/09/2019
Num: 022/2017
Categoria: Editais
38_18102019022137.zip
(6,61 MB)
Processo Nº 056/2017
Prestação de serviços referente a Politica de Proteção do Patrimônio Cultural do Município.
11/09/2019
Num: 056/2017
Categoria: Editais
37_18102019021833.rar
(6,37 MB)
Ata de Registro de Preços referentes ao Processo Nº 055/2017
11/09/2019
Num: 055/2017
Categoria: Editais
36_18102019021640.pdf
(2,67 MB)
Processo Nº 054/2017 - Inexigibilidade Nº 003/2017
11/09/2019
Num: 054/2017
Categoria: Editais
35_18102019021540.rar
(8,56 MB)
Ata de Registro de Preços referente ao Processo Nº 053/2017
11/09/2019
Num: 053/2017
Categoria: Editais
34_18102019021218.pdf
(1,56 MB)
Ata de Registro de Preços referente ao Processo Nº 052/2017
11/09/2019
Num: 052/2017
Categoria: Editais
33_18102019021135.pdf
(2,07 MB)
Processo Nº 051/2017 - Pregao Presencial Nº 018/2017
Aquisição de eletrodomésticos e mobiliários de escritório para o Centro de Referencia da Assistência Social - CRAS.
11/09/2019
Num: 051/2017
Categoria: Editais
32_18102019021047.rar
(4,99 MB)
Ata de Registro de Preços referentes ao Processo Nº 051/2017
10/09/2019
Num: 051/2017
Categoria: Editais
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EDITAL Nº01/CMDCA
Num: 001/2023 -
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